O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou em São Paulo que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve ser implementado em maio deste ano.
Expectativas de Aprovação
Durante uma coletiva de imprensa, Alckmin expressou sua esperança de que o Senado Federal aprove o acordo nas próximas semanas, antes de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Câmara dos Deputados já havia dado seu aval ao acordo nesta semana.
Alckmin destacou que, uma vez aprovado pelo Senado e sancionado, haverá um prazo de cerca de 60 dias para que o acordo entre em vigor. Ele acredita que, se tudo ocorrer conforme o planejado, a vigência pode ser estabelecida até o fim de maio.
Ratificação por Outros Países
Recentemente, o Parlamento argentino e o Uruguai ratificaram o acordo, um passo significativo para sua implementação. A Comissão Europeia também anunciou que aplicará provisoriamente o acordo de livre comércio com o Mercosul, buscando garantir a vantagem do pioneirismo.
Embora a aprovação final dependa da assembleia da UE, é possível que a redução de tarifas e outros aspectos comerciais sejam iniciados antes da validação total do acordo.
Regulamentação das Salvaguardas
Alckmin informou que uma proposta foi enviada à Casa Civil para regulamentar as salvaguardas estabelecidas no acordo. Essas medidas permitirão a suspensão da redução de tarifas em caso de aumento significativo nas importações.
Após a análise pela Casa Civil, a proposta seguirá para o Ministério da Fazenda e para as Relações Exteriores, antes de ser sancionada. A expectativa é que essa regulamentação ocorra em breve, antes da votação no Senado.
Detalhes do Acordo
O acordo prevê a eliminação de tarifas sobre 91% dos produtos europeus pelo Mercosul em um prazo de até 15 anos, enquanto a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos produtos do Mercosul em até 12 anos.
Com essa iniciativa, será criada a maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo mais de 720 milhões de pessoas. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que a implementação do acordo poderá aumentar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões.
