A Agência Brasil, parte integrante da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), anunciou que adotará um conjunto de diretrizes estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Essa iniciativa é voltada para o período eleitoral deste ano, com o objetivo de assegurar a conformidade com a legislação vigente.
Suspensão de Conteúdo Institucional
Durante o intervalo definido como ‘defeso eleitoral’, a plataforma jornalística irá suspender a veiculação de conteúdos que possam configurar a promoção de programas ou ações governamentais. Igualmente, estará restrita a divulgação de realizações da Administração Pública ou qualquer forma de valorização institucional de órgãos e entidades federais, evitando caracterizar publicidade oficial.
A implementação dessas medidas é crucial para garantir a estrita observância das normas que regulamentam a comunicação por parte de instituições e órgãos públicos. A decisão reforça a dedicação da EBC à comunicação pública, à transparência nas ações governamentais, ao contínuo fortalecimento do regime democrático e ao fiel cumprimento tanto da legislação eleitoral quanto das demais normativas institucionais aplicáveis.
Este ciclo de restrições de conteúdo terá início em 4 de julho e se estenderá até 25 de outubro, cobrindo todo o período das eleições.
