A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quinta-feira (19) a remoção de um post que continha discursos de ódio e intolerância religiosa direcionados a judeus e muçulmanos na plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter.
Detalhes da Remoção
A ação foi provocada por um comentário que surgia em uma publicação sobre injúria racial contra um muçulmano em Barueri, São Paulo, onde um usuário expressou a ideia de ‘cortar o mal pela raiz, seja judeu ou muçulmano’. Em resposta, a AGU notificou a rede social, que procedeu com a exclusão do conteúdo em até 72 horas.
A notificação foi realizada pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), que identificou o comentário como uma possível infração às leis de racismo e incitação ao crime, além de violar as diretrizes da própria plataforma, que proíbe qualquer forma de conteúdo que encoraje a violência.
Implicações Legais
De acordo com a AGU, a postagem ultrapassou os limites da liberdade de expressão e infringiu o direito à informação, já que esse direito não deve ser uma proteção para ações criminosas que afetam bens jurídicos garantidos pela Constituição.
O caso foi comunicado à AGU através do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aceita denúncias relacionadas a discurso de ódio mesmo fora do período eleitoral.
Esta ação coincide com um momento em que o desfile da Acadêmicos de Niterói, que prestou homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi criticado por desrespeito religioso, levando integrantes da oposição a buscar medidas na Procuradoria-Geral da República (PGR) por intolerância religiosa e questionar a regularidade do evento no TSE.
