A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12/8), a suspensão da funcionalidade de transmissões ao vivo na plataforma Discord em todo o território brasileiro. A medida, de caráter preventivo, concede à empresa um prazo de três dias úteis para que a ordem seja integralmente cumprida.
A ação da agência reguladora surge em resposta a um trágico incidente: a morte de uma adolescente de 13 anos, ocorrida durante uma transmissão na própria plataforma. Após a repercussão do caso, a primeira-dama Janja se manifestou publicamente, defendendo a remoção completa do Discord do ar.
É fundamental esclarecer que a determinação afeta apenas o recurso de transmissões em tempo real e de vídeo, permitindo que as demais operações do Discord continuem funcionando no país. A suspensão permanecerá em vigor até que a plataforma apresente comprovações de que implementou medidas eficazes e robustas para garantir a proteção de crianças e adolescentes durante sua utilização.
Em caso de não conformidade com as exigências estabelecidas, a ANPD poderá aplicar sanções severas, incluindo multas que podem chegar a R$ 50 milhões, além da possibilidade de interrupção total dos serviços da empresa no Brasil.
Detalhes da Investigação Sobre o Caso Trágico
Paralelamente à decisão da ANPD, uma operação conjunta coordenada pelas polícias civis de cinco estados distintos foi deflagrada em 4 de agosto. A ação teve como objetivo cumprir mandados contra indivíduos suspeitos de participação na morte da adolescente de 13 anos, que tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma.
As investigações preliminares indicam que a vítima foi alvo de indução, coerção e ameaças por parte de integrantes de um grupo, que a levaram a cometer o ato. A jovem residia em Naviraí, no Mato Grosso do Sul, e seu falecimento foi registrado em 22 de julho.
De acordo com Alessandro Barreto, coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), a adolescente foi submetida a uma sequência de desafios perturbadores antes de sua morte.
Barreto revelou que um dos desafios impostos à vítima incluía a ordem de matar um animal. Incapaz de cumprir essa exigência, a jovem foi subsequentemente coagida a redigir uma carta de despedida e, em seguida, a tirar a própria vida.
Durante a transmissão, a adolescente permaneceu por mais de 45 minutos em atos de automutilação, enquanto outros participantes acompanhavam a cena em tempo real através do Discord. A mãe da jovem foi quem a encontrou sem vida na varanda da residência familiar.
