Nesta sexta-feira, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) estão envolvidos na operação Tô de Olho – Na Folia, cujo objetivo é monitorar e assegurar a segurança de produtos vendidos durante o período carnavalesco.
Objetivos da Ação de Fiscalização
A ação abrange o Distrito Federal e a Bahia, com foco na fiscalização de pomadas e pastas para cabelo, além do controle sobre o consumo de bebidas alcoólicas. Em Salvador, equipes de vigilância sanitária local inspecionam salões de beleza em shoppings, verificando a regularidade dos produtos capilares.
No período da tarde, os fiscais se deslocam para áreas públicas da capital baiana, onde costumam se reunir foliões, para garantir a conformidade das práticas comerciais.
Atividades Específicas do Inmetro
O Inmetro será responsável por inspecionar fantasias, adereços e acessórios carnavalescos, como tiaras e máscaras, além de preservativos. A fiscalização visa assegurar que esses produtos atendam aos requisitos de segurança e etiquetagem.
No caso dos brinquedos, a presença do selo de conformidade do Inmetro será uma das verificações realizadas, assim como a adequação das informações obrigatórias nas etiquetas de fantasias e produtos têxteis.
Verificações e Orientações Importantes
As equipes também inspecionarão as condições de armazenamento das bebidas, a regularidade de registros e a rotulagem conforme as normativas sanitárias. Quanto às pomadas capilares, será analisada a regularização junto à Anvisa e a conformidade das informações de rotulagem.
O Inmetro ressalta que qualquer irregularidade identificada será tratada conforme a legislação vigente, seguindo os protocolos técnicos e legais.
Além disso, o governo federal publicou orientações aos foliões, como a verificação da presença do selo de conformidade em produtos que necessitam de certificação, a conferência das informações nas embalagens e a regularização dos produtos sob vigilância sanitária.
