Nesta segunda-feira, 30 de outubro, os estudantes que fazem parte do programa Pé-de-Meia e nasceram nos meses de novembro e dezembro de 2026 recebem a primeira parcela do incentivo-matrícula.
Detalhes sobre o pagamento
O valor de R$ 200 será depositado em contas poupança da Caixa Tem, que são abertas automaticamente para os estudantes participantes pelo banco. Este programa visa apoiar a permanência dos jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio.
Os pagamentos são realizados de acordo com o mês de nascimento dos estudantes que têm idade entre 14 e 24 anos e atendem aos critérios do programa. O calendário de pagamentos é o seguinte:
Nascidos em janeiro e fevereiro: 23 de março; março e abril: 24 de março; maio e junho: 25 de março; julho e agosto: 26 de março; setembro e outubro: 27 de março; e, finalmente, novembro e dezembro: 30 de outubro.
Critérios de elegibilidade
A inclusão no programa Pé-de-Meia é feita automaticamente para estudantes matriculados em instituições de ensino público e que possuem inscrições ativas no Cadastro Único (CadÚnico). Para 2026, é necessário ter cadastro ativo até 7 de agosto de 2026 e uma renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
O Ministério da Educação (MEC) é responsável pela validação da elegibilidade dos jovens, utilizando as informações disponíveis no CadÚnico.
Pagamentos adicionais
Além do incentivo-matrícula, neste mês, o MEC também realiza pagamentos do incentivo-conclusão para aqueles que não receberam na data regular, devido à falta de envio das informações por parte das redes de ensino. O incentivo-conclusão, que é de R$ 1 mil, é concedido ao estudante após a aprovação em cada ano letivo do ensino médio, sendo liberado apenas após a conclusão do terceiro ano.
Informações sobre o programa
Desde 2024, o programa Pé-de-Meia já beneficiou aproximadamente 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Os valores totais recebidos pelos alunos podem atingir até R$ 9.200 por ano, considerando todas as parcelas de incentivo e o adicional por participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Os estudantes podem verificar o status de seus pagamentos, além de acessar informações escolares e regras do programa através da plataforma digital Gov.br, utilizando seu login e senha. Para mais assistência, há também o canal Fale Conosco, disponível pelo telefone 0800-616161.
