Bernard Arnault, considerado o homem mais rico da França e uma das maiores fortunas globais, deverá desembolsar aproximadamente € 22,5 milhões referentes a impostos não pagos. A determinação judicial encerra uma prolongada disputa legal, que foi noticiada pela rádio francesa RFI e pelo periódico Financial Times.
Arnault comanda o conglomerado LVMH, detentor de um vasto portfólio de marcas de luxo mundialmente conhecidas, incluindo Louis Vuitton, Christian Dior, Tiffany & Co. e Bulgari. A recente decisão proferida pelo Tribunal de Apelação de Paris reformou uma sentença anterior, de 2020, que havia desonerado o empresário e sua esposa de penalidades fiscais.
Entenda a Controvérsia Fiscal
A origem da cobrança fiscal está vinculada a um recebimento de cerca de € 50 milhões pelo casal, resultante da retirada de capital de uma empresa belga que possuía participação acionária no grupo LVMH, conforme detalhou o Financial Times.
Segundo a RFI, a essência do embate judicial repousa na maneira como a família Arnault estrutura o controle de sua participação na LVMH. Em vez de deter as ações de forma direta, a família utiliza um arranjo complexo envolvendo múltiplas holdings — empresas criadas especificamente para gerenciar participações em outras corporações.
O veredito do Tribunal concluiu que € 32,18 milhões do total de € 50 milhões recebidos pela companhia belga deveriam ter sido considerados como renda tributável, sujeita à legislação fiscal francesa.
Posição do Grupo e Próximos Passos Legais
Em manifestação ao Financial Times, um porta-voz de Bernard Arnault enfatizou a relevância econômica da LVMH: ‘A LVMH figura como o maior contribuinte corporativo da França. As operações gerais do grupo também representam mais de 1% do Produto Interno Bruto do país’. O representante adicionou que a presente decisão judicial, que contraria tanto o julgamento em primeira instância quanto uma deliberação anterior do próprio Tribunal de Apelação, será contestada perante o Conselho de Estado, a corte administrativa suprema do país.
