O Brasil obteve um desempenho histórico no índice da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que avalia a eficácia das políticas de dados abertos. Essa informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) na quarta-feira (11).
O resultado integra a mais recente edição do OURData Index, que mede a abertura, acessibilidade e possibilidade de reutilização de dados públicos entre os países membros e parceiros da OCDE. Entre 41 nações analisadas, o Brasil alcançou 0,70 ponto em uma escala de 0 a 1, posicionando-se como a 8ª melhor nota do mundo.
Desempenho do Brasil em dados abertos
Esse resultado não só representa a melhor pontuação da América Latina, mas também é 32% superior à média dos países da OCDE. O Brasil se destacou acima de nações reconhecidas por suas políticas digitais, incluindo o Reino Unido e o Canadá, solidificando sua posição como um exemplo regional e internacional na abertura de dados.
O OURData Index avalia três dimensões principais: disponibilidade, acessibilidade e suporte ao reuso de informações públicas. O Brasil obteve resultados significativos, com 0,78 ponto em disponibilidade de dados e 0,74 em acessibilidade. No critério de suporte ao reuso, a nota foi de 0,57, ainda superior à média da OCDE, que é de 0,40.
Conforme enfatizado pelo governo, esses resultados refletem os avanços na divulgação proativa de dados em formatos abertos e reutilizáveis, além do fortalecimento de ferramentas que aumentam o acesso e uso dessas informações por cidadãos, pesquisadores, jornalistas e empreendedores.
Vinicius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), ressaltou que o resultado é um indicativo do compromisso do governo com a transparência e a consolidação da política de dados abertos no Brasil. Ele destacou que essa evolução contribui para o fortalecimento do controle social e a inovação nas políticas públicas.
Política Nacional de Dados Abertos
A Política Nacional de Dados Abertos, coordenada pela CGU, completa uma década em maio deste ano. O Portal Brasileiro de Dados Abertos é sua principal ferramenta, oferecendo acesso a mais de 15 mil conjuntos de dados de órgãos federais e parceiros subnacionais, todos em formatos abertos e legíveis por máquina.
Entre 2022 e 2025, o número de conjuntos de dados disponíveis aumentou cerca de 50%, passando de 10.447 para mais de 15 mil. O portal também ampliou seu alcance, com mais de 100 mil usuários registrados, conforme dados do governo federal.
O governo tem promovido a cultura de dados abertos através de capacitações e integração entre órgãos públicos. Desde 2023, a Semana Dados BR, iniciativa da CGU e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), já alcançou mais de 40 mil participantes.
Além disso, em 2024, foi lançado o Catálogo Nacional de Dados, que centraliza os conjuntos de dados do Poder Executivo Federal. O Brasil também assumiu a copresidência da Parceria para Governo Aberto, uma iniciativa internacional que reúne 73 países para promover a transparência e a participação social na gestão pública.
Sobre a OCDE
Fundada em 1961 e com sede em Paris, a OCDE é uma organização internacional composta atualmente por 37 países, incluindo algumas das maiores economias desenvolvidas, como os Estados Unidos, Japão e diversos países da União Europeia. O Brasil é membro desde 2007.
