O Brasil deverá instituir um novo órgão dedicado ao enfrentamento de emergências em saúde pública ainda no corrente ano. Denominado Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp), a iniciativa visa aprimorar a capacidade do país para reagir a surtos, epidemias e outras crises sanitárias, incluindo as de origem climática, promovendo maior resiliência nacional.
A concepção do Cbesp, uma idealização do Instituto Todos pela Saúde (ITpS), resultou de um estudo aprofundado conduzido por especialistas de diversas instituições brasileiras ao longo de vários anos. A estrutura proposta será alinhada às diretrizes do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e vinculada ao Ministério da Saúde, com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assumindo a responsabilidade pela governança.
Modelo Operacional e Fontes de Financiamento
Para garantir seu funcionamento, o Cbesp será financiado primordialmente por recursos provenientes do Orçamento Geral da União. Adicionalmente, o modelo prevê a possibilidade de captação de fundos suplementares através de acordos internacionais e a geração de receitas próprias, buscando diversificar e estabilizar suas fontes financeiras.
O diretor-presidente do ITpS, Gerson Penna, detalhou que a operação do centro será baseada em uma lógica de rede, promovendo uma colaboração contínua e estreita com o Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais, universidades e instituições de pesquisa. Penna enfatizou a inovação da intersetorialidade, que fomentará a cooperação entre diferentes esferas governamentais, como saúde, meio ambiente, agricultura e ciência, além de manter a articulação com a sociedade civil.
Uma Política de Estado para a Segurança Sanitária
Em entrevista, Gerson Penna salientou que o planejamento do Cbesp o estabelece como uma política de Estado, e não meramente de governo. Essa concepção visa blindar o centro contra flutuações e intervenções políticas, um aprendizado adquirido durante o período crítico da pandemia de covid-19, assegurando sua permanência e eficácia a longo prazo.
Penna argumentou que uma estrutura dedicada à prevenção, preparação e resposta a emergências em saúde pública habilitará o Brasil a agir com maior prontidão diante de futuras crises. A pandemia de covid-19, que resultou em milhões de mortes globalmente e 10% delas no Brasil, revelou as fragilidades do sistema de saúde nacional, incluindo a falta de coordenação federal, comunicação inconsistente e a disseminação de negacionismo científico. O Cbesp, segundo Penna, proporcionará uma liderança unificada, baseada em evidências científicas, para evitar a repetição de erros passados.
Monitoramento de Riscos e Resposta Abrangente
Entre as atribuições fundamentais do novo centro, destacam-se o monitoramento contínuo de riscos e o desenvolvimento de estratégias eficazes para a prevenção, controle e combate de futuras epidemias e pandemias. O objetivo é evitar respostas tardias a emergências sanitárias. Adicionalmente, o Cbesp será encarregado da implementação da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública (Pnesp).
Penna ressaltou que o centro operará em um cenário global de crescente complexidade, marcado por emergências climáticas, desmatamento e deslocamentos populacionais em larga escala. Ele exemplificou com o ano de 2024, quando o Brasil enfrentou simultaneamente a maior epidemia de dengue da sua história, surtos de mpox e oropouche, a ameaça da gripe aviária, além de múltiplos desastres climáticos. O Cbesp, portanto, é projetado para atuar neste amplo espectro de ameaças.
Aprimoramento da Agilidade e Qualidade da Resposta
Os idealizadores do projeto afirmam que o Cbesp possibilitará respostas mais ágeis e coordenadas em situações de emergência. O ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, membro do grupo de especialistas que propôs a criação do centro, reconheceu a dedicação dos profissionais existentes, mas indicou que uma organização específica, com inteligência epidemiológica e atuação conjunta com estados e municípios, pode oferecer soluções mais rápidas e adequadas.
Temporão destacou como vantagens do centro a criação de uma governança dedicada e a formação de uma equipe técnica permanente de alta qualificação. Essa equipe especializada cobriria diversas áreas, desde a detecção e manejo até o enfrentamento e comunicação de crises, sempre sob a supervisão do Ministério da Saúde e em colaboração estreita com entes federativos, representando um significativo avanço na qualidade da resposta brasileira.
