A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (10), um projeto de lei que estabelece a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília. A nova instituição terá foco na ciência do esporte e agora seguirá para apreciação do Senado.
Detalhes do Projeto de Lei
O Projeto de Lei 6133/25 foi proposto pelo governo federal no final do ano anterior. Juntamente com a UFEsporte, foi anunciada a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), cuja proposta ainda está em análise.
O texto aprovado é um substitutivo elaborado pelo relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que modificou partes do projeto original, excluindo termos como misoginia, racismo e gênero relacionados às finalidades da nova universidade no enfrentamento dessas questões no esporte.
A proposta permite a instalação futura de campi em outros estados e define que o estatuto da nova autarquia estabelecerá sua estrutura organizacional, assegurando a integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão. A universidade poderá adotar métodos alternativos de ingresso, com foco em inclusão e respeito às normas de cotas.
O relator enfatizou a importância da UFEsporte para atender à demanda de profissionais qualificados nas áreas de gestão esportiva e políticas públicas, ressaltando a capacidade do Brasil em revelar talentos no esporte.
A UFEsporte terá acesso a bens da União e poderá receber doações, além de gerar receitas por meio de serviços prestados e convênios com entidades nacionais e internacionais. Parte das receitas oriundas de apostas também poderá ser destinada à nova universidade pelo Ministério do Esporte.
De acordo com o projeto, o governo federal ficará responsável pela nomeação do reitor e do vice-reitor, que terão mandatos temporários até que a universidade esteja plenamente estruturada. O reitor temporário deverá estabelecer os critérios para a seleção do reitor definitivo, conforme a legislação vigente.
Dentro de seis meses após a nomeação, a instituição deve apresentar ao Ministério da Educação propostas para seu estatuto e regimento geral.
O deputado Ribeiro também destacou que a criação da UFEsporte permitirá a oferta de cursos públicos e gratuitos em diversas áreas, visando a formação de profissionais qualificados e o suporte à permanência de atletas estudantes.
Repercussão e Críticas
Após a aprovação da lei orçamentária, a UFEsporte poderá realizar concursos públicos para o ingresso de professores e técnicos-administrativos. O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), defendeu que a criação da universidade é uma demanda social, reiterando que a proposta é antiga e desejada pelos esportistas brasileiros.
Por outro lado, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) criticou a proposta, chamando-a de ‘eleitoreira e populista’, argumentando que o governo está fazendo anúncios sem a devida alocação de recursos orçamentários. A deputada Julia Zanatta (PL-SC) também expressou preocupação, questionando a capacidade do governo de manter as universidades existentes ao criar novas instituições.
