O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na última sexta-feira, uma nova estratégia intitulada Horizontes Culturais, visando integrar atividades culturais e educativas no sistema prisional até 2027. O evento ocorreu no Teatro Municipal do Rio de Janeiro e contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.
Objetivos da Iniciativa
A proposta busca fomentar diversas expressões artísticas, incluindo artes plásticas, dança, música, cinema e fotografia, direcionadas a pessoas privadas de liberdade, familiares e profissionais da cultura. A intenção é criar um Plano Nacional de Cultura para o Sistema Prisional, que incluirá um calendário anual de ações.
Átila, um jovem artista e ex-preso, destacou a importância da educação em suas obras, simbolizando a relação entre as grades escolares e as prisionais. Sua experiência foi compartilhada durante uma residência artística dedicada a familiares e egressos do sistema prisional.
Contexto da População Carcerária no Brasil
Atualmente, o Brasil abriga cerca de 700 mil encarcerados, predominantemente homens jovens de cor preta e parda, muitos envolvidos com o tráfico de drogas ou crimes contra o patrimônio. A pesquisa da Secretaria Nacional de Políticas Penais revela que aproximadamente 30% desses indivíduos são presos temporários, sem julgamento.
Discurso de Edson Fachin
Durante o evento, Fachin enfatizou que garantir direitos é uma responsabilidade do Estado, mesmo em face das complexidades sociais. Ele ressaltou que investir em educação e cultura não é uma ingenuidade, mas sim uma forma de promover o pensamento crítico e a possibilidade de transformação social.
O ministro ainda mencionou o Plano Pena Justa, que abrange o Horizontes Culturais, como uma resposta do STF às violações de direitos humanos no sistema penitenciário.
Experiências Artísticas e Impacto Social
O lançamento incluiu apresentações de ballet, competições de canto e cenas de teatro, que abordaram a realidade de indivíduos que enfrentaram dificuldades e injustiças. Um dos participantes, Mateus de Souza Silva, compartilhou sua experiência de vida e a transformação que o projeto teatral trouxe para ele e sua família.
A poeta Elisa Lucinda também participou do evento, ressaltando que o sistema prisional pode ser uma oportunidade para a reconstrução da dignidade e do ser humano, especialmente para aqueles que não têm acesso a recursos financeiros.
