O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acatou um pedido liminar que anula as normas estabelecidas pela prefeitura de São Paulo para regulamentar os serviços de motoboys atuando por meio de aplicativos.
Impacto da Decisão sobre o Serviço de Motos por Aplicativos
Com essa determinação, as regras que governavam a operação de motos por aplicativos na capital paulista ficam sem efeito, o que poderá ter repercussões significativas tanto para os usuários quanto para os prestadores de serviço.
