A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e a Defensoria Pública da União (DPU) relataram às autoridades federais um suposto ato de tortura contra um membro da comunidade marubo, realizado por invasores de terras indígenas.
Incidente Relatado no Vale do Javari
De acordo com a Univaja, o incidente ocorreu no dia 3, quando a vítima, que estava pescando nas proximidades da aldeia Beija-Flor, foi cercada por pescadores ilegais que invadiram a Terra Indígena do Vale do Javari.
Os agressores acusaram o indígena de roubo, o ameaçaram de morte, amarraram suas mãos e pés, e o amordaçaram para evitar que pedisse ajuda. A vítima foi abandonada à deriva em sua canoa, tendo sua espingarda e celular levados pelos invasores.
Após aproximadamente 24 horas, o indígena foi finalmente encontrado, tendo permanecido à deriva em condições extremamente perigosas durante todo esse período.
A Univaja tomou conhecimento do incidente no dia 6 e imediatamente notificou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), solicitando a presença de agentes para deter os suspeitos que ainda estavam na área.
Apesar de oferecer suporte logístico à PF, a instituição em Tabatinga (AM) informou que não possuía efetivo disponível para a operação.
A Univaja criticou a resposta das autoridades, afirmando que a demora prejudicou a coleta de provas e a identificação dos agressores, e expressou preocupação com a presença de grupos armados na região, lembrando do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips em 2022.
Reação da Defensoria Pública da União
A DPU, em comunicado, declarou que foi acionada pela Univaja e já solicitou ao Ministério da Justiça que tome medidas urgentes para reforçar a proteção da terra indígena e impedir novas invasões.
Além de abordar o caso específico, a DPU requisitou informações sobre fiscalizações e ações contra a pesca ilegal no rio Ituí, além da possível mobilização da Força Nacional de Segurança Pública na proteção territorial.
A Defensoria destacou que a gravidade do caso vai além de um crime isolado, expondo a atuação de grupos organizados que praticam pesca ilegal e estão armados em áreas protegidas por lei.
Acompanhamento pelo Ministério da Justiça
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que está monitorando a situação em colaboração com órgãos federais competentes, incluindo a Funai e a PF, que são responsáveis pela investigação do ocorrido.
O ministério também esclareceu que a área onde o incidente ocorreu não é coberta pelo efetivo da Força Nacional de Segurança Pública, que atua em apoio a atividades de proteção territorial conforme o planejamento da Funai, incluindo patrulhamentos fluviais.
