Familiares de detentos da Unidade Prisional de Estudo, Capacitação e Trabalho (UPECT), localizada em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, relataram casos de agressões e tortura envolvendo os internos por parte dos agentes penitenciários. As denúncias vieram à tona após a divulgação de imagens que mostram os detentos com marcas visíveis de violência.
Ocorrências de Violência e Reação dos Familiares
O incidente, que ocorreu no dia 3 de janeiro, foi revelado publicamente no dia 16 do mesmo mês. Segundo relatos de familiares, durante uma visita, barulhos semelhantes a disparos e gritos de socorro foram ouvidos, resultando em pânico entre os visitantes que deixaram a unidade sem informações sobre a situação.
Após o ocorrido, a família de um detento ficou sabendo que as visitas foram suspensas. Buscando esclarecimentos, uma advogada foi acionada e constatou ferimentos no cliente, que cumpre pena por tráfico de drogas há aproximadamente sete anos.
Resposta da Secretaria e Investigação em Andamento
Em resposta às alegações, a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) afirmou que os detentos envolvidos pertencem a um grupo criminoso oriundo do Rio de Janeiro e tentaram agredir os policiais penais. A secretaria declarou que a tentativa de motim resultou em um ataque coordenado contra os servidores, o que exigiu uma ação imediata da equipe de segurança.
De acordo com a SAP, 11 detentos que participaram da agressão sofreram lesões leves e foram submetidos a exames médicos. A Corregedoria dos Presídios de Fortaleza já instaurou um procedimento para investigar as denúncias sobre a UPECT.
Acompanhamento pela Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Ceará informou que possui uma Comissão Permanente para o Combate à Tortura e Maus-Tratos, que recebe e encaminha denúncias de familiares e organizações da sociedade civil. A entidade está atenta às denúncias e realiza inspeções regulares nas unidades prisionais, além de encaminhar pedidos de providências aos órgãos competentes quando necessário.
