O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) concluiu uma investigação e, nesta segunda-feira (1º de junho), propôs a aplicação de uma tarifa de 25% sobre produtos importados do Brasil. A medida visa responder a práticas comerciais que o governo norte-americano classifica como “irrazoáveis”, com a proposta agora encaminhada para um período de audiências públicas para discussão.
A decisão final sobre a implementação dessa nova taxação aduaneira está a cargo do presidente Donald Trump. A apuração conduzida pelo USTR fundamenta-se na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, tendo determinado que determinadas ações, políticas e procedimentos brasileiros são “irrazoáveis ou discriminatórios e oneram ou restringem o comércio dos EUA”, o que os tornaria passíveis de retaliação.
Detalhes da Proposta e Engajamento Público
Apesar da proposta de taxação geral, alguns produtos seriam isentos da tarifa de 25%. Essa lista inclui materiais informativos, doações e categorias específicas de carnes, frutas e café. Conforme justificativa do escritório, essas isenções são designadas a evitar uma potencial escassez desses itens no mercado estadunidense caso a sobretaxa fosse aplicada.
Durante a fase de investigação, o USTR coletou depoimentos de mais de 30 pessoas e analisou um volume superior a 295 comentários e réplicas. Para a etapa de discussão da proposta, o público terá a oportunidade de enviar contribuições por escrito até o dia 1º de julho. Uma audiência presencial inicial está marcada para 6 de julho, e os interessados em participar devem solicitar sua inscrição até 22 de junho.
Histórico e Diálogo Bilateral
A investigação em questão foi iniciada em 15 de julho do ano anterior por ordem do presidente Donald Trump. Este movimento ocorreu após os Estados Unidos terem imposto previamente tarifas de 50% sobre importações brasileiras, alegando práticas comerciais tidas como “desleais” pelo Brasil.
No decorrer do último ano, as discussões sobre tarifas, incluindo a reversão de parte das taxas aplicadas anteriormente, foram tema de múltiplos encontros entre o presidente Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reunião mais recente entre os líderes aconteceu em maio, na Casa Branca.
Jamieson Greer, o representante de Comércio dos Estados Unidos, afirmou nesta segunda-feira que as conversas com o presidente Lula foram “construtivas” e demonstraram uma intensificação nas últimas semanas. Ele detalhou: “Iniciei esta investigação ao abrigo da Seção 301 a pedido do Presidente Trump para abordar preocupações antigas e generalizadas dos EUA relativamente a certas políticas e práticas comerciais do Brasil. Ao longo do último ano, o presidente Trump e eu tivemos várias reuniões construtivas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o seu gabinete, que se intensificaram nas últimas semanas.”
