O ex-presidente Jair Bolsonaro pleiteou, nesta sexta-feira (14), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma autorização para se deslocar de sua residência, onde cumpre prisão domiciliar, a fim de realizar uma consulta odontológica.
A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo de execução penal. A defesa do ex-presidente detalhou que o atendimento está agendado para a próxima sexta-feira, dia 21, às 14h, e pede que seja realizado pela dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, que é casada com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Contexto da Prisão Domiciliar e Restrições Legais
No pedido formal, a equipe jurídica de Bolsonaro requereu expressamente a permissão para que o ex-presidente se ausente de sua moradia exclusivamente para o procedimento odontológico. A defesa destacou a necessidade de respeitar o tempo requerido para o deslocamento, a própria consulta e o retorno, sob as devidas medidas de monitoramento e segurança.
Jair Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e três meses de reclusão no ano anterior, em decorrência do processo que investigou uma tentativa de golpe. Posteriormente, após ser submetido a uma cirurgia, obteve o benefício da prisão domiciliar, período no qual também se recupera de um quadro de pneumonia bacteriana.
Durante o período de cumprimento da pena em regime domiciliar, qualquer saída ou recebimento de visitas deve ser previamente aprovado pelo ministro Alexandre de Moraes. Recentemente, o ex-presidente teve restrições adicionais impostas, como a proibição de receber a visita de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, após a divulgação de uma carta por ele nas redes sociais, o que violou a determinação de que Bolsonaro não faça postagens, nem mesmo por intermédio de terceiros.
