Nesta quarta-feira (1º), o Diário Oficial da União publicou a saída de dois ministros do governo federal. Marina Silva, que ocupava o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Renan Filho, que estava à frente do Ministério dos Transportes, deixaram formalmente seus cargos.
Mudanças nos Ministérios em Função das Eleições
Ambos os ministros se afastam para concorrer a vagas eletivas nas eleições de outubro. Marina Silva é apontada como possível candidata ao Senado por São Paulo, enquanto Renan Filho deve pleitear a governança de Alagoas, estado que já foi administrado por ele.
A transição no Ministério do Meio Ambiente será liderada por João Paulo Capobianco, que até então atuava como secretário-executivo e era próximo de Marina. No Ministério dos Transportes, George Palermo Santoro, também ex-secretário-executivo, assumirá o cargo.
Com essas saídas, cerca de 18 dos 37 ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se afastarão para concorrer nas eleições. Essa movimentação está em conformidade com a legislação eleitoral, que exige que ocupantes de cargos como ministros, governadores e prefeitos se afastem no máximo seis meses antes da votação.
O prazo para essa desincompatibilização termina em 4 de abril, uma vez que o primeiro turno das eleições está agendado para 4 de outubro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu essa regra para evitar abusos de poder político e econômico, garantindo igualdade entre os candidatos.
Ademais, a norma se aplica também a magistrados, secretários estaduais, membros do Tribunal de Contas da União (TCU), dos Estados (TCEs) e do Distrito Federal (TCDF), além de líderes de empresas e entidades públicas.
