A família de Lucinete Freitas, brasileira de 55 anos, enfrenta um doloroso e burocrático calvário para conseguir a repatriação do corpo da mulher, encontrada morta em Portugal. Residente em Fortaleza, o marido, Teodoro Júnio, relata que, além do luto profundo pela perda trágica, os familiares se veem diante de um emaranhado de dificuldades. A lentidão dos processos, a escassez de informações claras sobre os procedimentos necessários e a total ausência de recursos financeiros para arcar com os elevados custos do traslado internacional têm sido os principais obstáculos. O corpo de Lucinete ainda aguarda liberação pelas autoridades portuguesas, intensificando a angústia dos entes queridos que buscam um enterro digno em solo brasileiro.
A luta pela repatriação e o clamor por justiça
Desde a trágica notícia da morte de Lucinete Freitas, a família tem travado uma batalha incessante para viabilizar o retorno de seu corpo ao Brasil. Teodoro Júnio, marido da vítima, tem sido a voz dessa luta, buscando apoio em diversas esferas. Ele relata ter recorrido incansavelmente ao consulado brasileiro, às autoridades portuguesas, a políticos e ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), na esperança de encontrar uma solução para o dilema que se arrasta. A principal reivindicação, além da repatriação, é a garantia de que o crime que vitimou Lucinete não ficará impune. “Queremos justiça! Esse crime não pode ficar impune. Estamos lutando para trazer o corpo da minha esposa de Portugal para cá. A Lucinete merece ter um enterro digno”, pontuou o marido em declaração.
O labirinto burocrático e a busca por assistência consular
O primeiro contato de Teodoro com o plantão consular de Lisboa ocorreu na sexta-feira (19), dia em que recebeu a devastadora notícia. Ele descreve o contato inicial como “bem rápido, pelo WhatsApp, sem muitos detalhes”, em um momento de extremo desespero. Após tentativas frustradas de novo contato, a comunicação mais substancial só foi estabelecida no domingo (21). Na ocasião, os representantes consulares se identificaram e se colocaram à disposição para orientar sobre a documentação necessária para a liberação do corpo e as questões jurídicas envolvidas no caso, oferecendo um vislumbre de clareza em meio ao caos.
A família nutre a esperança de que o traslado do corpo de Lucinete possa ser realizado sem custos, amparando-se em um decreto presidencial assinado em junho deste ano. A norma, promulgada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece que, em caráter excepcional e mediante justificativa, a proibição de custeio estatal para o traslado de corpos de brasileiros pode ser flexibilizada. Essa flexibilização é possível desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira do governo, e se aplique em situações onde a família comprove incapacidade financeira para arcar com as despesas, os custos não estejam cobertos por seguro ou contrato de trabalho, ou o falecimento ocorra em circunstâncias que gerem comoção pública. O consulado brasileiro deverá guiar a família na obtenção da certidão de óbito e na comprovação oficial da falta de condições financeiras para o custeio da repatriação.
Em nota oficial, o Ministério das Relações Exteriores confirmou que está acompanhando o caso de Lucinete Freitas e prestando a devida assistência consular aos familiares. O apoio é realizado por meio dos Consulados-Gerais do Brasil em Faro e em Lisboa, embora o órgão tenha optado por não divulgar detalhes específicos sobre a natureza da assistência oferecida, mantendo a privacidade do processo e focando no suporte direto aos parentes da vítima.
O desaparecimento e a investigação do homicídio em Portugal
A trajetória de Lucinete Freitas em Portugal teve um desfecho trágico e inesperado. A brasileira, que mantinha planos de reunir a família no país europeu em 2026, com o marido e filho se mudando para lá, teve seu último contato com Teodoro Júnio em 5 de dezembro. Naquela noite, por volta das 19h30 no horário de Brasília (22h30 em Portugal), Lucinete, que morava sozinha em Amadora, na região metropolitana de Lisboa, falou com o marido. Com 55 anos, ela se preparava para um novo capítulo de sua vida no exterior, que foi abruptamente interrompido.
Os desdobramentos da investigação e a prisão da suspeita
O dia seguinte ao último contato, um sábado, Lucinete tinha um compromisso importante: visitar um apartamento que seria alugado pela família para a tão sonhada mudança. Contudo, ela não compareceu à visita. A responsável pela locação informou que Lucinete havia enviado uma mensagem, comunicando que viajaria para o Algarve, no sul de Portugal, acompanhada de uma amiga. Poucos dias depois, a Polícia Judiciária de Portugal confirmou que a brasileira, dada como desaparecida, foi encontrada morta em uma zona de mata próxima a Lisboa, aumentando o mistério e a dor da família.
A investigação policial avançou rapidamente, resultando na prisão de uma mulher de 43 anos, também de nacionalidade brasileira, em 18 de dezembro. A prisão foi efetuada sob “fortes indícios da prática de um crime de homicídio qualificado”, conforme informou a polícia portuguesa. A suspeita está sendo investigada não apenas por homicídio qualificado, mas também por profanação e ocultação de cadáver. As autoridades portuguesas não divulgaram detalhes sobre a motivação específica do crime, apenas afirmaram que se tratou de uma “razão fútil”. A identidade da amiga que acompanharia Lucinete ao Algarve e sua possível conexão com a mulher presa não foram confirmadas pela polícia. O caso continua sob investigação, buscando esclarecer todas as circunstâncias que levaram à morte prematura de Lucinete Freitas e a identificar todos os envolvidos.
A busca por um desfecho e apoio oficial
A situação da família de Lucinete Freitas ilustra a complexidade e a dor de lidar com a perda de um ente querido no exterior, agravada pela necessidade de repatriação em meio a dificuldades financeiras e burocráticas. A incerteza sobre a liberação do corpo e os custos envolvidos prolongam o sofrimento de Teodoro Júnio e seus familiares. A ativação do decreto presidencial e a assistência consular tornam-se cruciais para oferecer um caminho de esperança, garantindo que Lucinete receba um sepultamento digno em seu país natal e que a família encontre algum conforto em meio à tragédia, enquanto a justiça por seu homicídio segue seu curso em Portugal. A colaboração entre as autoridades brasileiras e portuguesas é essencial para um desfecho justo e respeitoso.
FAQ – Perguntas frequentes
1. O que significa a repatriação de um corpo?
A repatriação de um corpo refere-se ao processo de transportar os restos mortais de uma pessoa falecida de um país estrangeiro de volta ao seu país de origem para sepultamento. Este processo envolve uma série de procedimentos legais, sanitários e burocráticos, além de custos consideráveis, como taxas consulares, transporte aéreo e serviços funerários, que podem variar amplamente dependendo do destino e das regulamentações locais.
2. O governo brasileiro custeia a repatriação de corpos?
Por regra geral, o governo brasileiro não custeia a repatriação de corpos de cidadãos falecidos no exterior. No entanto, um decreto presidencial de junho deste ano permite a flexibilização dessa proibição em caráter excepcional, mediante justificativa e disponibilidade orçamentária. Isso pode ocorrer se a família comprovar incapacidade financeira, se os custos não estiverem cobertos por seguro ou contrato de trabalho, ou se o falecimento gerar comoção pública, indicando um avanço na política de amparo a brasileiros em situações extremas.
3. Quais são os principais desafios enfrentados na repatriação de um corpo?
Os desafios incluem a complexidade da burocracia internacional, a necessidade de obter documentos como a certidão de óbito e autorizações de transporte em ambos os países, os altos custos financeiros do traslado e dos serviços funerários, a barreira da comunicação e a demora na liberação do corpo pelas autoridades locais do país onde o falecimento ocorreu. Cada etapa exige atenção detalhada e pode ser emocionalmente exaustiva para os familiares.
4. Como o consulado brasileiro pode auxiliar nesses casos?
O consulado brasileiro pode oferecer assistência consular, que inclui orientação sobre os procedimentos legais e burocráticos, auxílio na comunicação com as autoridades locais, informações sobre serviços funerários locais e, em casos excepcionais, apoio para acionar políticas públicas que permitam o custeio da repatriação, como o decreto presidencial mencionado. O consulado também pode ajudar na obtenção de documentos essenciais, atuando como um elo fundamental entre os familiares e as instituições estrangeiras.
Precisando de informações sobre repatriação ou assistência consular em casos complexos? Entre em contato com as autoridades competentes ou consulte o Ministério das Relações Exteriores para obter o suporte necessário.
Fonte: https://g1.globo.com
