Uma operação da Polícia Federal, realizada nesta terça-feira (17), resultou na monitorização da deputada federal Maria Gorete Pereira (MDB-CE) por meio de tornozeleira eletrônica. A ação é parte de investigações sobre descontos indevidos realizados pela Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), com sede em Fortaleza (CE).
No ano anterior, o g1 noticiou que a própria presidente da Aapen, Francisca da Silva de Souza, moveu uma ação judicial contra a entidade, alegando que foi fraudada e colocada na liderança da associação sem seu conhecimento.
Francisca, de 72 anos, reside na periferia de Fortaleza, é analfabeta, viúva e recebe pensão do INSS, complementando sua renda com serviços de manicure. Apesar de formalmente ocupar o cargo de presidente da Aapen, a entidade possuía cerca de 492 mil associados em maio de 2024 e realizava o desconto mensal de taxas diretamente das aposentadorias, gerando receitas milionárias.
O inquérito da PF, respaldado por uma decisão do ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF), indica que o esquema fraudulento foi facilitado pela atuação da deputada como uma ‘articuladora política’ junto a órgãos públicos, recebendo compensações por meio de intermediários e empresas de fachada.
A investigação revela que a deputada utilizava sua influência política para estabelecer acordos com o INSS, além de pressionar servidores para acelerar processos administrativos. A defesa da parlamentar refuta as alegações, afirmando que as informações divulgadas não correspondem à realidade.
Em agosto do ano passado, Francisca recorreu à Defensoria Pública do Ceará, que interpôs uma ação judicial denunciando uma fraude ainda maior. Segundo a Defensoria, a idosa foi ‘indevidamente inserida como dirigente’ da associação, sem ter exercido qualquer função de gestão ou controle.
Na condição de presidente, Francisca começou a receber diversas notificações de cobrança de associados prejudicados, acumulando mais de 200 processos judiciais contra ela. A Defensoria caracterizou a situação como um caso de hipervulnerabilidade, onde a idosa foi manipulada por indivíduos sem escrúpulos, tornando-se um ‘laranja’ na entidade.
Em 2023, uma mulher chamada Liduína abordou Francisca, alegando que ela tinha direito a um empréstimo. A idosa foi levada a assinar documentos que a tornaram presidente da Aapen sem seu consentimento. Para corroborar sua versão, Francisca anexou ao processo mensagens e áudios trocados com advogados que a abordaram.
Além da deputada, a PF também prendeu nesta terça-feira a advogada Cecília Rodrigues da Mota, que era presidente da Aapen antes de Francisca. O empresário Natjo de Lima Pinheiro também é alvo da operação, sendo mencionado pela PF como uma das pessoas que controlavam associações utilizadas para a prática de crimes.
Em abril, a sede da Aapen foi fechada, dificultando o prosseguimento de ações judiciais contra a entidade. A falta de identificação visível na nova sede reflete o encerramento das atividades da associação, que, segundo relatos, dispensou funcionários após a operação.
