Na última terça-feira (15), a Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional lançou o documento intitulado ‘Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental’. Este material oferece diretrizes para a atuação de parlamentares, assessores e técnicos nos próximos oito anos, abrangendo propostas legislativas, articulações políticas e a mobilização social.
Foco em Políticas Ambientais e Crise Climática
Com a crise climática em evidência, o documento sugere o fortalecimento de políticas ambientais, abordando temas como a transição energética, a proteção de biomas essenciais, Justiça climática, além de aspectos relacionados a orçamento e governança.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que coordena a FPMA no Senado, destacou que, ‘mais do que um diagnóstico, este mapa oferece ações concretas para popularizar a pauta climática, combater a desinformação e assegurar que o desenvolvimento nacional siga a preservação da biodiversidade, incluindo jovens, indígenas e comunidades periféricas.’
Elaborado em colaboração com a ONG Legisla Brasil, o documento defende a aprovação de propostas em tramitação, como a PEC da Água (PEC 06/2021) e o projeto que estabelece a Política Nacional de Proteção de Rios (PL 2842/2024). Também é ressaltada a importância de fortalecer mecanismos de financiamento, como o Fundo Clima e o Fundo Nacional de Meio Ambiente.
Estratégias e Mobilização
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da FPMA na Câmara dos Deputados, afirmou que ‘o mapa é mais que um documento técnico, é um direcionamento para o Parlamento a ser eleito nas próximas eleições. Precisamos reforçar a pauta socioambiental no Congresso Nacional, pois há muito a ser realizado e essa agenda deve ser vista como central nos debates sobre o futuro do Brasil.’
O documento enfatiza a necessidade de construir narrativas que superem a dicotomia entre crescimento econômico e proteção ambiental, traduzindo o debate acadêmico em questões cotidianas, como insegurança alimentar, saúde e moradia. Para a elaboração das diretrizes, contou-se com o apoio de organizações da sociedade civil, como a NOSSAS e a Engajamundo.
Além disso, o texto sugere que a mobilização efetiva ocorre quando as comunidades locais têm as ferramentas necessárias para criar suas próprias narrativas, desafiando estereótipos e discursos dominantes por meio do combate à desinformação. ‘Nesse processo, a comunicação deixa de ser apenas uma forma de disseminação e se torna uma infraestrutura de participação’, afirma o documento.
As estratégias também incluem a combinação entre mobilização digital e articulação institucional, visando pressionar os parlamentares e influenciar suas decisões. ‘Quando um grande número de pessoas se manifesta de maneira coordenada, a pressão gerada se torna impossível de ser ignorada’, conclui o texto, citando exemplos de mobilizações recentes que impactaram o processo legislativo, como as campanhas pelo fim da escala 6×1 e a iniciativa ‘Criança não é mãe.’
O Mapa do Caminho é apresentado não apenas como uma ferramenta para o Legislativo, mas também como um recurso estratégico para a sociedade civil e o setor acadêmico.
