O Governo do Distrito Federal (GDF) concretizou a captação da primeira parcela de recursos oriundos da securitização da dívida ativa da capital, em uma transação financeira efetuada com o BTG Pactual. O montante inicial, classificado como ‘tranche’, de R$ 1 bilhão, já foi depositado nos cofres distritais, representando um avanço crucial na gestão econômica local.
Este aporte financeiro será direcionado ao Banco de Brasília (BRB), com o objetivo de fortalecer seu capital. A medida é uma resposta aos prejuízos registrados pela instituição bancária, causados pela aquisição de carteiras de crédito consideradas falsas do Banco Master. Informações apuradas indicam que o GDF projetava cumprir, até o dia 29 de maio, um mínimo de 70% do programa de recuperação do BRB, conforme as exigências do Banco Central.
Detalhes da Securitização e Planos do BRB
O BRB havia estabelecido um prazo até o final de maio para concretizar um aumento de capital que poderia totalizar R$ 8,8 bilhões. Dada a sua posição de acionista majoritário, a responsabilidade pelo investimento na instituição recai sobre o GDF. Valdivino de Oliveira, secretário de Economia do DF, explicou que a operação de securitização da dívida ativa está prevista para ocorrer em três fases, ou tranches, cujo valor é determinado pelo fluxo da dívida e pelo rating associado.
A qualificação do rating é influenciada pela facilidade de recuperação dos débitos e pelo perfil dos devedores. Essencialmente, a operação significa que o GDF comercializa no mercado o direito de receber os valores devidos por indivíduos e empresas ao Tesouro local. Para viabilizar a venda, é oferecido um desconto. Embora a dívida ativa esteja avaliada em R$ 52 bilhões, a expectativa é que o GDF receba um total de R$ 22 bilhões com a transação a longo prazo.
Imediatamente, a arrecadação estimada para o GDF alcança R$ 4 bilhões, referentes à cota sênior da operação. Em entrevista concedida em 6 de maio, Valdivino detalhou: ‘Estamos realizando a securitização. Transformamos certificados de dívida ativa em papéis aceitos pelo mercado financeiro, como as debêntures. Estes certificados de dívida ativa (CDA) serão trocados por instrumentos que o mercado financeiro acolhe, e um FIDC (Fundo de Financiamento de Direitos Creditórios) será criado’.
Reforço da Liquidez e Venda de Ativos
Além da necessidade de aumento de capital, o plano de recuperação do BRB inclui estratégias para reforçar sua liquidez. Neste contexto, o banco realizou a venda de ativos considerados saudáveis, que também eram oriundos do Banco Master. Essa negociação foi intermediada pela Quadra Capital. A previsão era de que o BRB recebesse até R$ 3 bilhões da Quadra Capital até o final daquele mês, complementando as ações de estabilização financeira.
