O governo federal comunicou oficialmente nesta sexta-feira (12) a seleção das propostas que viabilizarão a construção de 85 mil novas unidades habitacionais, integrando o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). As modalidades contempladas são a Rural e a Entidades, que atende a demandas urbanas. Este volume de moradias representa um aumento de 66% em relação à expectativa inicial e será financiado pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), com um aporte total de R$ 10 bilhões.
Modalidades e Abrangência do Programa Habitacional
Do total de imóveis anunciados, 50 mil serão destinados a áreas rurais, enquanto os 35 mil restantes atenderão a população residente em zonas urbanas. A modalidade MCMV Entidades é voltada para famílias com renda mensal bruta de até R$ 3,2 mil. O acesso a essas unidades se dá por meio de associações de moradores, cooperativas habitacionais e sindicatos, que submetem suas propostas de construção de casas e apartamentos à Caixa Econômica Federal. Ângela Cristina Ferreira, coordenadora do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), ressaltou que esta vertente do programa desburocratiza a edificação de residências e permite um diálogo direto com indivíduos em condição de extrema vulnerabilidade, garantindo o acesso a habitações de boa qualidade.
Para a modalidade MCMV Rural, são disponibilizados recursos para a construção ou reforma de moradias destinadas a agricultores com renda familiar bruta anual de até R$ 50 mil. O programa também estende seu alcance a comunidades tradicionais, como povos indígenas e quilombolas, facilitando a construção de residências em seus próprios terrenos. Vânia Marques, presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), enfatizou o impacto significativo do MCMV Rural. Ela destacou que, nessas regiões, ainda são comuns as carências em infraestrutura básica, como eletricidade e estradas pavimentadas, além da limitada presença de políticas públicas mais acessíveis. Para Vânia Marques, a iniciativa cumpre um papel de justiça social, reconhecendo a importância estratégica dos produtores de alimentos para a nação e para o abastecimento do povo brasileiro.
O anúncio sobre o financiamento das novas unidades habitacionais ocorreu em uma solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, contando com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de representantes de entidades ligadas aos movimentos rurais e de moradia. Na ocasião, o presidente Lula destacou o papel fundamental dos presentes. Ele afirmou que os movimentos sociais são a “alma desse programa” e os “verdadeiros protagonistas”, essenciais para que as moradias cheguem às famílias que mais necessitam. O presidente enfatizou que o anúncio responde a uma demanda dos movimentos sociais e conclamou esses grupos a manterem uma participação ativa na execução do programa, reforçando o compromisso de seu governo em cumprir as metas estabelecidas.
