O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta terça-feira (12), o programa Brasil Contra o Crime Organizado, que traz uma série de medidas focadas na segurança pública. Este projeto conta com um investimento total de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão proveniente do Orçamento da União e os restantes R$ 10 bilhões por meio de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinados aos estados.
Objetivos e Estrutura do Programa
De acordo com um comunicado da Presidência, o programa foi elaborado em colaboração com estados, especialistas e forças de segurança, visando desmantelar as estruturas econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas em todo o Brasil.
O programa se fundamenta em quatro eixos estratégicos: a asfixia financeira das organizações criminosas, o fortalecimento da segurança no sistema prisional, a melhora nas investigações e esclarecimento de homicídios, e o combate ao tráfico de armas.
Em uma coletiva de imprensa realizada na semana anterior, Lula enfatizou a necessidade de aniquilar o poder financeiro das facções criminosas. Após uma reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no dia 7 deste mês, o presidente brasileiro reafirmou a disposição do Brasil em colaborar com outros países para enfrentar esse problema.
O programa deve ser oficializado por meio de um decreto presidencial e de quatro portarias, que exigirão a adesão dos estados para que possam acessar os recursos do BNDES.
