Na última sexta-feira (6), o governo federal decidiu interromper o processo de contratação de uma empresa responsável pela dragagem do Rio Tapajós, localizado no estado do Pará.
Decisão em Resposta às Mobilizações
A decisão foi divulgada em uma nota oficial assinada por ministros, incluindo Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas). Esta ação é uma resposta às mobilizações de comunidades indígenas, tradicionais e organizações sociais da região.
Nos últimos 15 dias, grupos liderados por indígenas têm realizado ocupações e protestos em Santarém, oeste do Pará, reivindicando a revogação do Decreto 12.600, que autoriza a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada.
A dragagem é vista como uma medida necessária para a manutenção do tráfego fluvial na hidrovia, que é considerada um importante corredor logístico para o agronegócio, mas enfrenta resistência das comunidades ribeirinhas. O Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA) estima que cerca de 7 mil indígenas de 14 etnias diferentes habitem a região do Baixo Tapajós.
Compromissos do Governo
Na nota oficial, os ministros afirmaram que a suspensão das obras de dragagem representa um gesto de negociação, embora a atividade não esteja diretamente ligada à concessão da hidrovia. Eles esclareceram que as dragagens são ações rotineiras que visam garantir a navegação durante os períodos de estiagem.
O governo também reiterou seu compromisso de consultar os povos indígenas sobre qualquer empreendimento relacionado à hidrovia, conforme prometido durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém no ano passado.
Formação de Grupo de Trabalho
Além disso, o governo anunciou que enviará representantes a Santarém para dialogar com os manifestantes, contando com a supervisão do Ministério Público Federal (MPF). Um grupo de trabalho interministerial será criado, composto por órgãos governamentais e representantes indígenas, para discutir e orientar os processos de consulta sobre a hidrovia.
Um cronograma para as consultas prévias também será apresentado às comunidades, em um esforço para garantir transparência e diálogo.
Preocupações Socioambientais
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) expressou apoio às mobilizações e criticou o projeto de concessão, alertando para os riscos de impactos ambientais e sociais que a dragagem pode causar, incluindo danos à pesca, erosão das margens e a resuspensão de contaminantes.
A Coiab destacou a falta de estudos de impacto ambiental adequados, o que poderia resultar em danos irreversíveis a esse importante corredor ecológico da Amazônia.
