O governo federal anunciou, na última quinta-feira (9), a manutenção da alíquota de 12% sobre o Imposto de Exportação incidente sobre o petróleo bruto. A decisão reflete a preocupação com a estabilidade econômica em meio ao atual cenário de conflito no Oriente Médio.
Esta deliberação foi formalizada após uma reunião extraordinária do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior. A medida possui caráter temporário, estendendo-se por um período adicional de 60 dias.
A continuidade da cobrança visa assegurar receitas e mitigar possíveis impactos da volatilidade internacional no mercado de energia. Conforme estabelecido, a política fiscal será submetida a uma nova avaliação após o transcurso da primeira metade desse prazo, ou seja, em aproximadamente 30 dias, permitindo ajustes conforme a evolução do cenário geopolítico e econômico global.
