O governo federal anunciou a isenção de tributos federais incidentes sobre a gasolina por um período de 30 dias. A medida, que começou a valer nesta sexta-feira (9), visa promover uma redução nos preços finais ao consumidor de até R$ 0,89 por litro, buscando atenuar o impacto da valorização do petróleo no mercado internacional sobre o custo dos combustíveis no país.
A deliberação foi apresentada pelos ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Conforme o anúncio, as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis, que incidem sobre a gasolina, serão temporariamente zeradas. O Executivo sinalizou que a eficácia e a necessidade da desoneração serão reavaliadas ao término do prazo estabelecido.
Pacote de Medidas Abrangentes e Justificativa
Além da gasolina, o conjunto de ações inclui a manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro do etanol hidratado, acompanhada de um incremento no subsídio direcionado aos produtores do biocombustível. Para o diesel importado, foi instituído um auxílio adicional de R$ 1,40 por litro, que complementa o benefício já concedido de R$ 2,12 por litro.
Segundo as autoridades governamentais, as iniciativas buscam mitigar a pressão sobre os preços dos combustíveis, especialmente diante da alta cotação do petróleo no cenário global, influenciada por tensões geopolíticas no Oriente Médio. A expectativa é que a diminuição dos encargos fiscais contribua para a redução dos valores praticados nas bombas, embora o repasse integral aos consumidores dependa da cadeia de comercialização.
