O Instituto Nacional de Câncer (INCA) ressalta que a batalha contra o tabagismo evoluiu para uma luta contra a indústria da nicotina como um todo, tendo adolescentes e jovens como principais alvos. A declaração partiu do diretor-geral do INCA, Roberto Gil, durante um evento alusivo ao Dia Mundial sem Tabaco, celebrado em 31 de maio, que ocorreu na última quinta-feira (28).
Gil expressou preocupação com o nível de desinformação persistente. “É impressionante a desinformação que ainda temos, porque um produto que mata um em cada dois usuários não deveria sequer existir”, afirmou o diretor.
O Ministério da Saúde tem intensificado os alertas sobre o uso de aromatizantes e Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), como vapes e pods. Esses produtos, que incorporam sabores doces, sensações refrescantes, cheiros e cores, são concebidos para tornar a iniciação ao consumo de tabaco mais convidativa e “palatável” para os novos usuários, especialmente os mais jovens.
Estratégias da Indústria e Dados Preocupantes
A campanha anual, intitulada “Desmascarando o apelo – combatendo a dependência de nicotina e tabaco”, foca nas táticas empregadas pela indústria fumageira para cativar novos consumidores, com ênfase em crianças, adolescentes e jovens. Números da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) revelam que, nas Américas, aproximadamente 2,6 milhões de adolescentes entre 13 e 15 anos consomem tabaco, e dois milhões utilizam cigarros eletrônicos.
Um estudo apresentado pelo INCA em 2025 indicou que o Brasil pode arcar com custos de até R$ 153 bilhões anualmente em decorrência de enfermidades associadas ao tabagismo. Vera Luiza da Costa e Silva, secretária-executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco, destacou uma transição global para produtos de nicotina mais tecnológicos, como nicotina sintética e sais de nicotina, que aumentam significativamente a atratividade para as futuras gerações, potencialmente criando uma nova onda de dependentes.
Regulamentação e Embates Judiciais
Em 2012, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promulgou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 14/2012, proibindo a inclusão de aditivos que conferem sabor, aroma, cores, propriedades estimulantes ou que elevam a palatabilidade em produtos derivados do tabaco, sejam eles naturais ou sintéticos. O objetivo da medida é diminuir o apelo e a atratividade desses itens.
Contrariando a regulamentação, a indústria tabagista tem questionado persistentemente a legalidade da norma em diversas instâncias judiciais, sustentando que a vedação dos aditivos inviabilizaria a quase totalidade da produção nacional de cigarros.
No entanto, um artigo publicado este ano na revista científica Tobacco Control, divulgado pelo INCA durante o evento, refuta esse argumento da indústria. Com base em dados da própria Anvisa, a pesquisa demonstra que cerca de metade das marcas de cigarros manufaturados registradas no Brasil em 2025 não continha os aditivos vetados pela resolução.
O pesquisador André Zsklo, coautor do estudo com Andre Luiz Oliveira da Silva, especialista em regulação e vigilância sanitária da Anvisa, defende que a viabilidade logística e produtiva existe. “O que não há é interesse mercadológico das indústrias de tabaco em comercializar um produto que não contenha esses aromas e sabores que facilitam a iniciação ao fumo”, explicou Zsklo. Diante desse cenário, Roberto Gil reforça a necessidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir definitivamente a produção desses aditivos, visando consolidar a validade nacional da norma e evitar novas contestações jurídicas.
Riscos à Saúde Pediátrica e a Importância da Prevenção
Roberto Gil alerta que “o tabagismo se torna cada vez mais uma doença pediátrica, afetando indivíduos com menos de 20 anos”. Ele enfatiza a importância de uma atenção redobrada, inclusive por parte dos pediatras, para prevenir essa condição.
Suyanne Camille Caldeira Monteiro, coordenadora da Política de Prevenção e Controle do Câncer Infantojuvenil do Ministério da Saúde, sublinhou a prevenção da iniciação como prioridade máxima na luta contra a dependência de nicotina. “Não existe dispositivo eletrônico para fumar que seja seguro. Este é um ponto especialmente crítico quando abordamos adolescentes e adultos jovens, um período da vida marcado pela formação da identidade, busca por pertencimento social, experimentação e grande exposição em plataformas digitais”, declarou. O tabaco é reconhecido como um fator de risco primordial para diversas formas de câncer.
