A etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) tem início nesta segunda-feira (16) em todos os 5.570 municípios do Brasil. O evento visa a eleição de delegados que representarão as localidades na fase estadual da conferência, com o propósito de debater os futuros caminhos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na quarta-feira (18), a etapa dos Encontros Estaduais de Saúde se iniciará, permitindo discussões sobre os eixos temáticos da conferência e suas interações com as necessidades regionais.
Importância das Conferências Nacionais de Saúde
Realizadas a cada quatro anos, as Conferências Nacionais de Saúde são essenciais para definir as prioridades do SUS, tanto em termos de investimento quanto na ampliação do atendimento. Elas visam alinhar as expectativas da população às capacidades dos gestores de saúde.
Os resultados dessas conferências podem gerar propostas de leis, espaços de interação entre usuários e profissionais de saúde, além de direcionar investimentos em áreas como atendimento curativo e preventivo, pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias.
Fernanda Magano, presidenta do Conselho Nacional de Saúde, destacou a relevância das conferências municipais para assegurar que as reivindicações da população sejam ouvidas, reforçando o controle social e orientando as políticas públicas.
Ela também comentou que esses encontros se articulam com o ciclo orçamentário da saúde, identificando prioridades para a aplicação de recursos no SUS. “Essas conferências são a voz dos territórios que se transforma em políticas públicas”, afirmou.
Etapas e Eixos Temáticos
A fase municipal se estenderá até 4 de julho deste ano, com comissões das secretarias de saúde responsáveis por definir as datas das conferências e comunicar ao Conselho Nacional de Saúde. O semestre seguinte será dedicado ao envio e sistematização de propostas, além do credenciamento de delegados para as conferências estaduais e distrital, programadas para ocorrer entre janeiro e abril de 2027. A 18ª Conferência Nacional está agendada para julho de 2027, em Brasília.
Na semana passada, o Conselho Nacional de Saúde aprovou um documento orientador que estabelece quatro eixos temáticos para guiar os debates nos municípios: democracia e saúde como direito; financiamento adequado e sustentável para o SUS; desafios para a saúde no Brasil, incluindo emergências climáticas; e um modelo de atenção e gestão que integre os cuidados nos territórios.
Encontros Estaduais e Conferências Livres
O primeiro encontro estadual ocorrerá em Salvador nesta quarta-feira. Estão previstos pelo menos 13 eventos organizados pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias estaduais e municipais. Apesar de não definirem propostas ou delegados, esses eventos têm como objetivo preparar os participantes para discussões mais alinhadas aos eixos temáticos da conferência nacional.
As atividades incluirão mesas de debates sobre controle social e financiamento do SUS, além de uma agenda cultural. Os encontros estão programados em diversas localidades até o final de abril.
