O Programa Antes que Aconteça, que visa expandir a rede de apoio e prevenção a mulheres que sofrem violência, entra em vigor nesta segunda-feira, dia 4.
Iniciativas do Programa
De acordo com o que foi publicado no Diário Oficial da União, a nova legislação inclui a criação de Salas Lilás. Esses espaços, que serão instalados em órgãos públicos e instituições de segurança, como delegacias, têm como finalidade oferecer acolhimento a mulheres e meninas que enfrentam situações de violência.
O programa tem como metas principais a redução dos índices de feminicídio e violência doméstica, o fortalecimento da rede de atendimento às vítimas, a promoção da autonomia econômica das mulheres e a educação da sociedade sobre igualdade de gênero, especialmente no ambiente escolar.
Adicionalmente, haverá um aumento no número de casas abrigo, que são espaços temporários destinados a mulheres e seus filhos em situação de risco. Outra proposta do programa inclui a oferta de serviços itinerantes, com vans que levarão atendimento psicológico, jurídico e social a áreas de difícil acesso.
A implementação do Programa Antes que Aconteça é fruto da colaboração entre a Bancada Feminina do Congresso Nacional, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, além dos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público.
Em 2025, o Brasil registrou um alarmante aumento nos casos de feminicídio, contabilizando quatro mortes por dia, totalizando 1.518 vítimas no ano anterior.
