Em um anúncio realizado nesta quinta-feira (5), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) revelou que, em 2025, foram alocados R$ 985,03 milhões do Fundo Rio Doce para iniciativas voltadas à saúde nos estados do Espírito Santo e Minas Gerais. Esses estados foram impactados pelo desastre ambiental resultante do colapso da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015.
Ações de Saúde e o Novo Acordo do Rio Doce
As iniciativas de saúde fazem parte do Novo Acordo do Rio Doce, um mecanismo estabelecido para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem, que fazia parte de um complexo da mineradora Samarco, controlada por Vale e BHP Billiton. O incidente, que ocorreu em 5 de novembro de 2015, resultou na liberação de aproximadamente 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos, afetando diversos ecossistemas e o abastecimento de água ao longo de 633 quilômetros do Rio Doce.
O desastre causou a perda de 19 vidas e teve repercussões significativas para as populações de 49 municípios, tanto em Minas Gerais quanto no Espírito Santo.
De acordo com o BNDES, os recursos liberados possibilitarão a construção de novas unidades de saúde e hospitais, além de outras ações de suporte à saúde. O Novo Acordo, homologado em novembro de 2024, destina um total de R$ 12 bilhões para programas a serem implementados nas comunidades afetadas.
Deste montante, R$ 11,32 bilhões serão administrados pelo BNDES por meio do Fundo Rio Doce, sendo alocados para o Programa Especial de Saúde do Rio Doce, sob a coordenação do Ministério da Saúde. Os R$ 684 milhões restantes ficarão sob responsabilidade dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Entre os projetos destacados estão a construção do Hospital-Dia de Santana do Paraíso e do Hospital Universitário de Mariana, vinculado à Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Além disso, novas estruturas como o Centro de Referência das Águas e o Centro de Referência em Exposição à Substâncias Químicas também estão entre as iniciativas previstas.
Os recursos do programa abrangem ações em 38 municípios mineiros e 11 capixabas, com R$ 815,8 milhões destinados a projetos diretamente geridos pelo Ministério da Saúde. Também foi assegurado um investimento de R$ 1,8 bilhão para os planos municipais de saúde elaborados individualmente por cada município, além de R$ 300,2 milhões para pesquisa e análises pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O restante, que soma R$ 8,4 bilhões, será destinado à criação de um fundo patrimonial que apoiará a melhoria das condições de saúde das localidades beneficiadas.
Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, os investimentos promovidos pelo Fundo Rio Doce não apenas facilitam a recuperação das áreas afetadas, mas também impulsionam a economia local e fortalecem a rede pública de saúde nas comunidades ao longo da Bacia do Rio Doce.
Sergio Rossi, gestor do Programa Especial de Saúde do Rio Doce no Ministério da Saúde, enfatiza que os recursos contribuirão para aprimorar a rede assistencial e a vigilância em saúde, garantindo respostas mais eficazes às demandas da população da região.
Novo Acordo e suas Implicações
O Novo Acordo foi firmado entre a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, a Samarco e seus acionistas, Vale e BHP Billiton, além de instituições da Justiça, como o Ministério Público e a Defensoria Pública. Este acordo revisa as ações que estavam sendo implementadas desde 2016, que não conseguiram garantir a reparação total dos danos.
O valor total do acordo é de R$ 170 bilhões, que incluem R$ 32 bilhões em indenizações individuais e obrigações da Samarco e suas acionistas, além dos R$ 38 bilhões já desembolsados anteriormente. Os R$ 100 bilhões restantes serão pagos ao longo de 20 anos, com R$ 49,1 bilhões destinados a ações sob responsabilidade da União, que serão alocados no Fundo Rio Doce, administrado pelo BNDES.
