A Polícia Civil de Santa Catarina apresentou à Justiça um pedido para a apreensão do passaporte de um adolescente suspeito de agredir o cão conhecido como Orelha, que faleceu após o incidente na Praia Brava, em Florianópolis. O Ministério Público do estado apoiou a solicitação da polícia.
A intenção por trás da apreensão é assegurar que o jovem compareça diante da Justiça, consolidando as evidências coletadas durante a investigação sobre a morte do animal. A defesa do adolescente declarou que ainda não recebeu notificações sobre o pedido de apreensão e que a família está colaborando com as investigações, oferecendo o passaporte se houver um pedido formal.
O cão Orelha foi atacado na madrugada de 4 de janeiro, em torno das 5h30, na Praia Brava. Laudos da Polícia Científica indicam que o animal sofreu um impacto contundente na cabeça, possivelmente causado por um chute ou um objeto duro, como uma garrafa ou um pedaço de madeira. O cão foi resgatado por moradores, mas veio a falecer em uma clínica veterinária no dia seguinte devido à gravidade dos ferimentos.
Entre as provas apresentadas pela Polícia Civil está um vídeo que registra o adolescente saindo de um condomínio próximo às 5h25, acompanhado de uma amiga, e retornando às 5h58. A polícia acredita que a agressão ocorreu por volta das 5h30. A defesa contesta essa estimativa, afirmando que não há registros que comprovem o momento exato do ataque e sugere que o caso tem sido afetado por informações incorretas que circulam nas redes sociais.
A defesa também relatou que o adolescente e sua família têm enfrentado ameaças virtuais e exposição de dados pessoais. Além disso, negou que os familiares estejam planejando enviar o jovem para a Austrália para evitar possíveis consequências legais, apesar de existir um parente do adolescente no país.
Após a conclusão do inquérito, o Ministério Público de Santa Catarina manifestou a intenção de solicitar investigações adicionais, apontando inconsistências nas apurações. As promotorias envolvidas consideram necessário uma reavaliação detalhada dos eventos que levaram à morte de Orelha e investigações sobre possíveis coações a testemunhas.
A Polícia Civil ainda não se pronunciou sobre o pedido de diligências complementares. A 10ª Promotoria de Justiça identificou lacunas na investigação inicial e notou que três dos quatro adolescentes inicialmente suspeitos não foram incluídos no inquérito. A 2ª Promotoria, que acompanha o caso de coação, defendeu uma investigação mais aprofundada sobre a possível ligação entre a agressão ao cão e as interações de familiares com um porteiro da região.
O inquérito sobre a morte de Orelha foi finalizado pela Polícia Civil no dia 3 de janeiro, com um pedido de internação para um dos adolescentes identificado como o agressor. Por se tratar de menores de idade, a identificação dos envolvidos não foi divulgada, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.
