A Justiça do Trabalho decidiu manter a demissão por justa causa de um engenheiro civil que atuava na Santa Casa de Misericórdia de Sobral, no Ceará. O profissional foi acusado de utilizar as instalações do hospital para comercializar produtos de sua loja e realizar entregas.
Decisão Judicial e Acusações
A sentença, emitida pela 2ª Vara do Trabalho de Sobral, foi divulgada recentemente. O tribunal rejeitou o pedido do engenheiro para reverter sua demissão e confirmou as alegações contra ele, que incluíam a permissão para que um funcionário morasse em uma sala do hospital, onde até uma churrasqueira foi instalada.
Depoimentos coletados durante o processo indicaram que o engenheiro utilizava recursos do hospital, como veículos e funcionários, para suas atividades comerciais, o que gerou diversas queixas.
Práticas Irregulares e Assédio Moral
Além das infrações relacionadas ao uso da estrutura do hospital, testemunhas relataram casos de assédio moral, com uma coordenadora afirmando ter sido sistematicamente excluída de decisões importantes. Subordinados também eram forçados a realizar tarefas pessoais do engenheiro, como buscar objetos em outras localidades.
Ao buscar a Justiça, o engenheiro alegou ter sido alvo de perseguição política após uma mudança na administração municipal. Ele pediu a reversão da demissão e compensações financeiras típicas de demissões sem justa causa, além de indenizações por danos morais.
Provas e Decisão Final
Em sua defesa, o engenheiro apresentou conversas que, inadvertidamente, corroboravam as acusações contra ele. A juíza Maria Rafaela de Castro considerou a investigação do hospital adequada e decidiu pela manutenção da demissão. No entanto, a magistrada determinou que a Santa Casa deveria pagar a diferença salarial ao engenheiro, uma vez que seu salário de R$ 6 mil estava abaixo do piso salarial previsto para engenheiros.
