A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) concluiu que a morte de uma bebê de dez meses, ocorrida em Fortaleza na última segunda-feira (13), não foi causada por violência sexual. O resultado do exame pericial, divulgado nesta sexta-feira (17) pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), apontou a asfixia como a causa do óbito da criança.
Os exames forenses realizados pela Pefoce não identificaram quaisquer vestígios de estupro. As análises laboratoriais complementares também não detectaram a presença de álcool ou substâncias ilícitas no organismo da criança, nem a existência de sêmen ou material genético pertencente aos dois indivíduos detidos em conexão com o caso. A avaliação sexológica corroborou a ausência de qualquer forma de violência sexual.
Os suspeitos são Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, que mantinha relacionamento com a mãe da bebê, e Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos, primo de Francisco Ray. Ambos foram detidos em flagrante e, na terça-feira (14), a Justiça do Ceará converteu suas prisões em preventivas.
Mudança na Classificação da Investigação
Inicialmente, a Polícia Civil conduziu a investigação sob a suspeita de estupro de vulnerável seguido de morte. Essa linha investigativa foi adotada com base em informações contidas no relatório elaborado por profissionais de um hospital particular onde a criança recebeu atendimento médico.
Contudo, após a finalização dos laudos da Pefoce, a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) redefiniu o enquadramento do inquérito. O caso agora é tratado como homicídio culposo, caracterizado pela ausência de intenção de matar, o que descarta oficialmente a hipótese de violência sexual.
A defesa de Francisco Ray declarou que o resultado da perícia corrobora a versão apresentada desde o início da apuração. Conforme a advogada Gleicy Kelly Leitão, a criança teria falecido por asfixia após Roberto Levy, que estaria sob efeito de álcool, deitar-se sobre ela enquanto ambos estavam na cama, resultando em um esmagamento acidental.
Detalhes do Ocorrido e Ações da Mãe
O falecimento da bebê ocorreu na residência de Francisco Ray. As investigações indicam que a mãe da criança estava no imóvel no momento do incidente. Ao perceber a inércia da filha, a mãe inicialmente pensou que ela estaria engasgada e acionou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Diante da demora no socorro, ela decidiu transportar a bebê por conta própria para uma unidade de saúde, onde o óbito foi lamentavelmente confirmado.
Equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE), do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) e da Perícia Forense continuam trabalhando em conjunto nas investigações para esclarecer todas as circunstâncias que levaram à morte da criança.
Em comunicado, a assessoria jurídica da mãe da bebê informou que seguirá acompanhando o andamento do inquérito e que tomará as medidas judiciais cabíveis para assegurar o completo esclarecimento dos fatos. O advogado da família também afirmou que buscará a responsabilização judicial de indivíduos que tenham divulgado informações inverídicas sobre o caso.
