O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta sexta-feira (6) a assinatura de duas medidas provisórias voltadas a apoiar as famílias afetadas pelas enchentes na Zona da Mata em Minas Gerais.
Essas medidas destinam recursos aos ministérios responsáveis pelas ações de ajuda humanitária, bem como para a reconstrução e recuperação das áreas e populações afetadas. As publicações oficiais dessas medidas serão disponibilizadas ainda hoje em uma edição extra do Diário Oficial da União.
A primeira das medidas provisórias estabelece um auxílio financeiro direto de R$ 7.300 para as famílias prejudicadas, que será disponibilizado pela Caixa Econômica em uma única parcela. O benefício será concedido aos moradores de municípios que tenham tido o estado de calamidade reconhecido e que residam em áreas efetivamente impactadas.
A segunda medida cria uma linha de crédito de R$ 500 milhões destinada a empreendedores e empresas que sofreram danos. Os financiamentos serão administrados pela Caixa e pelo Banco do Brasil, utilizando recursos do Fundo Social.
Os empréstimos poderão ser empregados, entre outras finalidades, na recuperação de imóveis e na recuperação do capital de giro de empresas, especialmente micro e pequenas, com as taxas de juros a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
O presidente declarou em uma rede social que o governo está empenhado em reconstruir tudo que foi perdido devido às chuvas. Ele mencionou que a Defesa Civil e as forças armadas estão colaborando com as prefeituras nas operações de limpeza, abertura de vias e construção de pontes provisórias, além da distribuição de recursos, alimentos, medicamentos e equipamentos de saúde para a região.
Lula também destacou que o governo já permitiu o saque do FGTS em situações de calamidade para as famílias afetadas e que estão sendo antecipados os pagamentos do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do PIS-Pasep.
Além disso, o presidente anunciou que o governo vai utilizar o Programa Compra Assistida para auxiliar as famílias que perderam suas casas na aquisição de novos imóveis. Este programa é parte do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução e visa adquirir imóveis prontos, novos ou usados, para aqueles que sofreram perdas em desastres climáticos, como os ocorridos no Rio Grande do Sul em 2024.
Lula finalizou reafirmando seu compromisso de não descansar até que a normalidade seja restabelecida nas cidades afetadas, compartilhando sua experiência pessoal sobre o impacto das enchentes.
