O tenente-coronel Mauro Cid, que foi condenado a dois anos de prisão em regime semiaberto por sua participação em um esquema golpista, obteve a permissão do general Tomás Paiva, comandante do Exército, para ser transferido para a reserva da instituição.
Início do Processo de Reserva
De acordo com informações do advogado Jair Alves Pereira, o processo de transição para a reserva deve ser iniciado no próximo sábado (31). O pedido para essa mudança havia sido protocolado pela defesa de Cid em agosto do ano passado, antes de sua condenação.
Detalhes sobre a Transição
A patente de Cid permanecerá como tenente-coronel após sua saída da ativa. Entre junho e novembro, seu salário variou de R$ 18.419,44 a R$ 32.540,76, conforme dados disponíveis no Portal da Transparência. Com a mudança, ele deixará a Vila Militar, onde residem os militares em atividade, e ainda está definindo seu novo local de moradia.
Ao se tornar um militar da reserva, Cid não terá mais obrigações diárias com o Exército, não desempenhará funções operacionais e não ocupará cargos administrativos. Como seu status muda para o de um civil, poderá ser convocado em situações de conflito.
Contexto da Condenação
Mauro Cid foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a dois anos de reclusão em regime aberto por cinco crimes específicos. O julgamento contou com a participação dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que votaram pela condenação.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, aceitou os benefícios do acordo de delação premiada feito por Cid, que resultou em penas menos severas do que as impostas a outros réus envolvidos no mesmo esquema, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão.
Embora Cid tenha solicitado perdão judicial em vez de cumprir a pena de dois anos, Moraes argumentou que não é possível conceder anistia a crimes que atacam a democracia, e a proposta da Procuradoria-Geral da República de reduzir sua pena a um terço também foi rejeitada.
