No dia 13 de janeiro de 2026, marca-se um ano da implementação da Lei nº 15.100/2025, que limita o uso de celulares nas instituições de ensino. Essa legislação tem como objetivo diminuir distrações, promover o engajamento em atividades educacionais e evitar o uso inadequado de dispositivos eletrônicos pelos estudantes.
O Ministério da Educação (MEC) planeja conduzir uma pesquisa nacional no primeiro semestre de 2026 para avaliar os impactos da lei. A intenção é entender como a norma está sendo aplicada nos diversos sistemas de ensino e quais consequências ela trouxe para o ambiente escolar.
Segundo dados recentes, o uso da internet por adolescentes nas escolas caiu de 51% para 37%. Também foi observado que 80% dos alunos afirmam estar mais atentos nas aulas desde a proibição do celular. O ministro da Educação, Camilo Santana, acredita que a restrição tem trazido benefícios significativos aos estudantes.
Efeitos da restrição no cotidiano escolar
O ministro destacou que os brasileiros passam, em média, nove horas e 13 minutos diárias diante de telas. Isso, segundo ele, representa um grande prejuízo para crianças e adolescentes, contribuindo para problemas como ansiedade e déficit de atenção.
A lei surge em um momento de crescente preocupação sobre os efeitos do uso excessivo de celulares nas escolas. Dados do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (Pisa) de 2022 revelam que 80% dos estudantes brasileiros relataram dificuldades de concentração durante as aulas de matemática devido ao uso de celulares.
Nicolas Lima, um aluno de 15 anos do ensino médio, inicialmente enfrentou resistência à mudança, mas reconheceu as vantagens de reduzir o tempo na tela. Ele mencionou que, ao evitar o celular, conseguiu fazer novas amizades e melhorar sua concentração durante as aulas.
A mãe de Nicolas, Cibele Lima, também compartilhou sua experiência, afirmando que a adaptação foi desafiadora, mas trouxe resultados positivos ao permitir que seu filho estabelecesse novas amizades e superasse a timidez.
Perspectivas dos educadores e especialistas
Educadores notaram um aumento na atenção e participação dos alunos nas atividades escolares após a restrição do uso de celulares. Os estudantes deixaram de apenas fotografar o quadro e passaram a registrar informações, interagindo mais ativamente.
A psicóloga e mestre em saúde pública, Karen Scavacini, ressaltou que, embora o celular possa ser uma ferramenta educativa valiosa, seu uso deve ser orientado para promover uma leitura crítica e a avaliação de informações. Ela enfatizou a importância de utilizar a tecnologia de forma ética e consciente.
Para apoiar a implementação da norma, o MEC criou e disponibilizou recursos, como guias práticos e materiais de conscientização sobre o uso responsável dos celulares nas escolas.
