O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um conjunto de 11 iniciativas que totalizam aproximadamente R$ 143,7 bilhões neste ano eleitoral, suscitando debates entre especialistas sobre a utilização mais benéfica desses recursos para o país.
Pacote de Medidas e Seus Impactos
A análise do pacote de medidas foi realizada pela Folha, que detalhou os anúncios feitos pelo Palácio do Planalto nos últimos meses. Uma parte significativa das ações, no valor de R$ 76,2 bilhões, destina-se ao aumento de linhas de crédito para diferentes públicos, incluindo caminhoneiros, microempreendedores individuais e estudantes do Fies, além de empresas em setores variados como habitação, indústria e agronegócio.
O governo também alocou até R$ 32 bilhões em subsídios e renúncias fiscais com o objetivo de reduzir os preços dos combustíveis, especialmente em um contexto de alta nos preços internacionais do petróleo, exacerbados pela guerra no Irã.
Adicionalmente, R$ 15,2 bilhões serão retirados do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), enquanto R$ 5,3 bilhões serão destinados ao programa Gás do Povo, que subsidia a compra de gás de cozinha para famílias de baixa renda.
Para viabilizar o programa Desenrola 2, o governo planeja um aporte de até R$ 15 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil, que assegura o pagamento de dívidas renegociadas pelos bancos em caso de inadimplência.
O aumento da frequência de anúncios por parte do governo nas últimas semanas coincide com o avanço nas pesquisas do pré-candidato da oposição, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que também implementou medidas semelhantes em 2022 para conquistar apoio popular.
Em entrevistas, os ministros Dario Durigan (Fazenda) e Bruno Moretti (Planejamento), juntamente com outros assessores do presidente Lula, afastaram a ideia de que essas iniciativas têm uma motivação eleitoral, argumentando que elas visam estimular o consumo e mitigar os efeitos adversos da guerra e do alto endividamento das famílias, que resultam de uma taxa Selic elevada por um período prolongado.
O Ministério da Fazenda, ao ser questionado sobre as medidas, informou que desde janeiro de 2023 foram aprovadas 72 propostas de iniciativas governamentais ou com apoio decisivo, afirmando que “os números refletem um governo que atua de forma consistente desde o início de sua gestão”.
A Fazenda também destacou que as medidas aprovadas têm caráter estrutural, como a reforma tributária do consumo e a PEC dos Precatórios, além de ações populares que foram implementadas antes do período eleitoral, como a isenção do Imposto de Renda para rendimentos até R$ 5.000.
Analistas expressaram preocupações sobre os possíveis efeitos inflacionários decorrentes das medidas do governo, que podem interferir na redução da taxa básica de juros. Novas iniciativas estão sendo planejadas, visando beneficiar aqueles que estão em dia com seus empréstimos, mas que enfrentam altas taxas de juros, além de trabalhadores informais e motoristas de aplicativos.
Entre as 11 medidas anunciadas, uma ainda não possui um valor definido e depende da aprovação de um projeto de lei no Congresso, que permitirá o uso de arrecadação extra proveniente da alta do petróleo para subsidiar a redução dos preços da gasolina e do etanol.
O governo busca uma exceção à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para implementar essa medida. Para o pacote de subvenção a combustíveis, foi adotado o Imposto de Exportação de petróleo, criado para compensar os custos associados.
Economistas da área fiscal consideram que incluir gastos com subsídios e recursos de fundos na lista de medidas é apropriado, já que a arrecadação extra vinculada à alta do petróleo e o imposto de exportação geram impactos fiscais que podem ser utilizados para melhorar as finanças públicas.
