O cumprimento de prisão de oficiais-generais condenados por participação em conspiração golpista sinaliza um “amadurecimento da democracia” no Brasil. A avaliação é do professor de história Mateus Gamba Torres, da Universidade de Brasília (UnB), que concedeu entrevista sobre o tema.
Esta semana marcou o início do encarceramento de figuras de alta patente, incluindo generais como Augusto Heleno Pereira, Paulo Sergio Nogueira, Walter Braga Netto, além do almirante Almir Garnier e do ex-presidente Jair Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército.
Como consequência das condenações, os militares enfrentarão um processo de perda do oficialato, a ser julgado pelo Superior Tribunal Militar (STM). Este evento inédito na história do país representa a primeira vez que militares são presos por envolvimento direto em uma articulação golpista.
De acordo com o professor Mateus Torres, o momento demonstra que, após 40 anos do processo de redemocratização, o sistema de governo brasileiro está em um caminho de consolidação. “Mesmo que os militares resolvessem fazer uma tentativa de golpe, como houve várias vezes na República, isso agora não é mais aceito pela nossa democracia”, afirmou o pesquisador.
Em relação às propostas de anistia para os envolvidos em atos golpistas, Torres recorda que demandas semelhantes tiveram sucesso em outros momentos da história do Brasil. No entanto, ele discorda dos argumentos de que um possível perdão poderia pacificar o país ou reduzir a polarização. “A anistia não apazigua nada. Ela varre a sujeira para debaixo do tapete. A anistia, nesses casos, faz com que ocorra impunidade justamente de golpistas”, ressaltou, mencionando a anistia concedida a torturadores em 1979.
Segundo o professor da UnB, essa lei resultou em uma luta contínua por uma justiça de transição efetiva, com memória, justiça e verdade. Ele entende que a decisão judicial fortalece a imagem do Brasil perante outros países.
O professor considera histórica a possibilidade de os militares perderem suas patentes em um processo no Superior Tribunal Militar após a condenação na Justiça civil. “Não existe nada mais indigno do que se colocar contra a nossa democracia. A gente sabe que há um corporativismo. Mas, neste momento, há um clima para que isso aconteça”, concluiu.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
