A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou a iminente assinatura de dez novas portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Justiça. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (17), indicando um avanço significativo no reconhecimento e proteção dos direitos territoriais dos povos originários.
Os documentos a serem emitidos contemplam os seguintes territórios: Vista Alegre (AM), ocupado pelo povo Mura; Tupinambá de Olivença (BA), habitado pelos Tupinambá; Comexatibá (BA), território do povo Pataxó; Ypoí Triunfo (MS), pertencente aos Guarani; Sawré Ba’pim (PA), área do povo Munduruku; Pankará da Serra do Arapuá (PE), lar dos Pankara; Sambaqui (PR), território Guarani; e, no estado de São Paulo, Ka’aguy Hovy, Pakurity e Ka’aguy Mirim, todos ocupados por comunidades Guarani.
A ministra Guajajara destacou que a medida faz parte de um compromisso mais amplo do Brasil em regularizar e proteger 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030. Deste total, 4 milhões de hectares correspondem a territórios quilombolas. Os 59 milhões de hectares restantes, distribuídos nos dez territórios indígenas mencionados, serão incorporados pelo Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
O anúncio das portarias ocorreu durante a apresentação de uma iniciativa global dedicada a assegurar os direitos territoriais de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais. Essa iniciativa tem como objetivo coletivo proteger 160 milhões de hectares, contando com o apoio de 15 países. A ação demonstra o compromisso do governo em avançar com a regularização fundiária e a proteção dos direitos dos povos originários.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
