Uma idosa de 62 anos foi resgatada de uma situação de trabalho análogo à escravidão em um condomínio de alto padrão localizado em Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. A fiscal do Trabalho e coordenadora do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) para erradicação do trabalho escravo doméstico, Maria Neuzeli, descreveu a vida da vítima como uma verdadeira “prisão”, enfatizando que ela “nunca teve vida pessoal”.
Durante mais de cinco décadas, a mulher dedicou-se integralmente aos afazeres domésticos e ao cuidado das crianças da família, sem receber qualquer tipo de remuneração. De acordo com informações da Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), sua jornada de trabalho iniciava por volta das 4h30 da manhã, preparando o café e organizando a saída dos jovens para a escola, seguindo com a limpeza, o preparo de refeições e a organização geral da residência.
Acordo e Negativa da Família
Os empregadores firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Este acordo estabelece que a família deverá regularizar os recolhimentos previdenciários relativos a todo o período trabalhado, além de efetuar o pagamento de R$ 50 mil a título de verbas rescisórias. A proteção social da trabalhadora também prevê a aquisição de um imóvel residencial em seu nome. Os pagamentos de salário e indenização à vítima devem ser iniciados imediatamente.
Os empregadores foram identificados como Paulo Martins Brasil e Aurora Dalva Bastos de Alencar Brasil, ambos aposentados, e seus familiares: Paulo Martins Brasil Filho (advogado), Zaamarah Alencar Brasil Andrade (servidora pública), Tiago Silva Andrade (médico veterinário) e Nayarah Alencar Brasil Magalhães (empregada pública).
Em resposta às acusações, a família divulgou uma nota, por meio do escritório BFB Advogados Associados, negando veementemente as alegações. Eles afirmam que as informações divulgadas não refletem a “relação de convivência, cuidado e afeto” desenvolvida ao longo de décadas e lamentaram a ocorrência de “julgamentos precipitados”. A nota também contestou a ideia de um “resgate”, afirmando que a idosa mantém uma relação familiar com eles, considerada incompatível com as conclusões apresentadas.
Isolamento e Início da Investigação
A AFT detalhou o profundo isolamento social da vítima. Ela não possui habilidades de leitura, não dispõe de conta bancária, não tem contato com sua família biológica e carece de amizades no condomínio. A mulher não tinha permissão para sair sozinha e nunca teve relacionamentos afetivos. A auditora Maria Neuzeli recorda um episódio nos anos 1980, quando uma pessoa tentou se aproximar da vítima, mas foi expulsa pela família. A idosa revelou que se sentia ‘paga’ pelo trabalho por receber moradia, alimentação e vestuário, vivendo em uma “prisão induzida” e demonstrando medo do mundo exterior.
A investigação teve início após uma denúncia anônima feita ao Disque 100, serviço do Governo Federal para recebimento e encaminhamento de violações de direitos humanos. O caso expôs a grave condição de exploração a que a mulher foi submetida por 55 anos.
Acompanhamento e Reinserção
Atualmente, a vítima permanece temporariamente na residência dos empregadores. Segundo Maria Neuzeli, tal medida visa preservar sua integridade física e emocional, dada a extrema dependência desenvolvida ao longo de toda a vida no mesmo ambiente. Um desligamento imediato, sem uma estrutura de apoio, poderia gerar uma nova situação de vulnerabilidade. Uma equipe psicossocial do Centro de Referência em Direitos Humanos da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (CRDH/Sedih) está acompanhando a trabalhadora.
O processo de recuperação e reinserção social da mulher incluirá escolarização. A Auditoria-Fiscal do Trabalho reforça que o acompanhamento continuará ativo, respeitando as necessidades da vítima na construção de sua autonomia.
