Não há indenização que pague o sofrimento
A Justiça do Paraná condenou um casal a pagar R$ 37 mil a uma criança que os dois abandonaram durante o processo de adoção. Para a promotora do caso, no entanto, nenhuma indenização é suficiente para compensar o sofrimento causado ao menino de 10 anos.
Não há indenização que pague o sofrimento, mas é importante, preventivo e pedagógico para que as pessoas entendam.
Menino de 10 anos foi deixado no Fórum de Curitiba. O casal abandonou o menino durante o chamado estágio de convivência, antes do término do processo judicial que firmaria a adoção.
A alegação dos dois foi de que houve episódios de desobediências e falta de afetividade pela criança. Ele ficou com a família por cerca de quatro meses.
Casal ignorou as orientações da equipe que acompanhava o processo. A ação do MP aponta, além da falta de motivo que justificasse a entrega “abrupta e negligente”, que a criança não foi comunicada dessas razões e foi deixada nas dependências do Fórum “de forma degradante, cruel e violenta”. Ele só entendeu o que estava acontecendo depois de ser deixado no local, quando começou a chorar e foi atendido por profissionais presentes.
Atitude causou sérios danos emocionais ao menino. Depois de ser abandonada, a criança voltou ao sistema de acolhimento e passou a sofrer com problemas psicológicos. O MP relatou crises de ansiedade, retraimento, agressividade e baixa autoestima, além de desenvolver sentimento de abandono e autodepreciação.
Justiça aumentou de 15 para 25 salários mínimos indenização à criança. A sentença acatou recurso do Ministério Público do Paraná, que entendeu que os quase R$ 25 mil determinados na primeira decisão não eram suficientes diante da gravidade do ocorrido. Agora, os dois terão que pagar R$ 37 mil em danos morais ao menino.
Promotora destacou vitória das crianças em processo de adoção. Para Fernanda, a decisão é um precedente importante e convida as pessoas que querem adotar a refletir sobre o compromisso que assumem. “O objetivo não é dificultar as adoções, mas, sim, torná-las mais tranquilas para a criança que está sendo adotada. A adoção serve para uma criança encontrar uma família, e não uma criança perfeita para quem vier a adotar”, afirmou.
