Uma nova etapa de investigações foi desencadeada nesta quinta-feira (9) pela Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), na Bahia. O foco da ação é desmantelar um esquema criminoso especializado em fraudar a concessão de benefícios previdenciários destinados a segurados especiais pertencentes a comunidades indígenas.
No âmbito desta operação, foram cumpridos onze mandados de busca e apreensão em localidades do Sul da Bahia, especificamente nos municípios de Eunápolis e Porto Seguro. A Justiça Federal, por sua vez, também determinou o afastamento de dois servidores públicos que teriam participação nas irregularidades.
Desdobramento e Mecanismo da Fraude
A ação atual é um desdobramento direto da Operação Monã, que tem como objetivo central investigar a utilização de declarações de pertencimento a comunidades indígenas falsificadas. Tais declarações eram usadas para obter de forma indevida benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Entre os benefícios previdenciários fraudulentamente acessados, destacam-se aposentadorias rurais, salários-maternidade e outros tipos de pagamentos vinculados ao sistema previdenciário. As apurações também indicam que o grupo criminoso supostamente se dedicava à contratação de empréstimos consignados, utilizando como garantia os próprios benefícios obtidos por meio das fraudes.
Medidas Financeiras e Prejuízo aos Cofres Públicos
Para assegurar o ressarcimento dos valores desviados e interromper a continuidade das atividades ilícitas, a Justiça autorizou o bloqueio de mais de R$ 1,5 milhão em contas bancárias de indivíduos considerados os principais envolvidos no esquema. Adicionalmente, foi determinado o sequestro de um veículo como parte das medidas cautelares.
As investigações apontam para um prejuízo significativo aos cofres públicos, que ultrapassa a marca de R$ 100 milhões em decorrência das fraudes praticadas contra o INSS. Os indivíduos investigados podem ser responsabilizados por crimes como associação criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e corrupção passiva, conforme a legislação vigente.
