Nesta quarta-feira, o governo federal anunciou a lista dos municípios que terão agricultores beneficiados pelo programa Garantia-Safra no mês de abril de 2024. A nova regra começará a valer a partir de quinta-feira.
Agricultores Inclusos e Detalhes do Benefício
Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União, os agricultores familiares que receberão o pagamento são de estados como Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O valor do benefício é de R$ 1.200,00, que será pago em uma única parcela, seguindo o mesmo calendário de pagamentos do Bolsa Família.
O Garantia-Safra destina-se a pequenos agricultores que possuem renda de até 1,5 salário mínimo e que cultivam feijão, milho ou mandioca em áreas que variam de 0,6 a 5 hectares. Para ter acesso ao benefício, é necessário que o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) esteja ativo e atualizado.
Os agricultores que registrarem perda de produção entre 40% e 50% devido a estiagens ou excesso hídrico e que estejam inscritos no programa poderão solicitar o pagamento. O processo pode ser realizado por meio do aplicativo CAIXA Tem, nas lotéricas ou nas agências da Caixa.
Caso existam pendências ou erros cadastrais, os agricultores têm um prazo de 30 dias para regularizar sua situação antes de receberem o benefício. Informações adicionais podem ser obtidas no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
O programa Garantia-Safra está vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e visa garantir a subsistência mínima de agricultores familiares afetados por perdas recorrentes em suas produções.
