O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as diretrizes para a partilha do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), popularmente conhecido como Fundão Eleitoral, que será empregado nas eleições gerais de 2026. Do montante total de R$ 4,96 bilhões reservados às legendas partidárias, o Partido Liberal (PL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) surgem como os maiores beneficiários, acumulando, em conjunto, aproximadamente 30% da verba.
Maiores Parcelas para PL e PT
A liderança na distribuição cabe ao PL, que receberá uma fatia significativa de R$ 881,6 milhões, correspondente a 17,77% da soma global. Logo após, o PT garante R$ 615,6 milhões, representando 12,40% do total do fundo de financiamento eleitoral. A somatória dos valores destinados a essas duas legendas atinge cerca de R$ 1,49 bilhão, consolidando 30,17% de todos os recursos que serão disponibilizados para as campanhas.
Outras siglas com expressiva participação incluem o União Brasil, que terá acesso a R$ 526,2 milhões (10,61%), seguido pelo PSD, com R$ 421 milhões (8,49%), e o Progressistas, que contará com R$ 417 milhões (8,41%). O MDB também está entre os principais beneficiários, com R$ 400 milhões (8,06%), e os Republicanos, com R$ 348,5 milhões (7,03%). Juntos, esses sete partidos absorvem mais de 72% da totalidade do Fundo Eleitoral.
Regras da Distribuição dos Recursos
A determinação da partilha obedece aos critérios estabelecidos pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), conforme explicado pelo TSE. Os fatores predominantes para a alocação dos recursos são o desempenho eleitoral prévio das legendas e a sua representatividade dentro do Congresso Nacional. Este método favorece naturalmente as organizações partidárias com maior bancada e melhor performance nas urnas, resultando na concentração dos valores nas maiores forças políticas do país.
Recursos Limitados para Partidos de Menor Expressão
Em contraste com as cifras milionárias destinadas aos partidos majoritários, diversas legendas de menor porte receberão parcelas consideravelmente mais modestas. Partidos como Agir, Democracia Cristã, Mobiliza e PCO, por exemplo, terão direito a apenas R$ 3,3 milhões cada, o que corresponde a uma parcela mínima de 0,07% do valor global do fundo. Outros, como o PV, com R$ 45,1 milhões (0,91%), o Novo, com R$ 37 milhões (0,75%), e a Rede Sustentabilidade, com R$ 35,8 milhões (0,72%), também ficam com fatias reduzidas em comparação aos líderes.
