Nelson Antônio de Souza, presidente do Banco de Brasília (BRB), expressou confiança de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a governadora do Distrito Federal, Celina Leão, encontrarão um entendimento para que o Tesouro conceda aval ao empréstimo solicitado pelo BRB, que pode ser realizado através do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) ou por meio de um consórcio bancário.
Garantias e Expectativas
De acordo com Souza, a viabilização desse aval dispensaria a necessidade de utilizar bens públicos do Distrito Federal como garantias. Ele ressaltou a solidez do GDF, afirmando: “O GDF nunca deu calote e não vai ser agora que dará.” Além disso, o presidente do BRB mencionou o empréstimo de R$ 12 bilhões autorizado ao Correios, que foi realizado em parceria com cinco instituições financeiras.
Essa operação, que foi anunciada em dezembro de 2025, possui um prazo de 15 anos para quitação. O BRB tem até o dia 29 de maio para efetuar um aporte de capital, e recentemente sua assembleia de acionistas aprovou um aumento de capital de até R$ 8,8 bilhões.
A instituição financeira solicitou um empréstimo de R$ 6,6 bilhões ao FGC no final de março, mas até o momento não obteve a garantia do Tesouro. Como alternativas, o BRB e o GDF estão oferecendo bens, como imóveis e participações em estatais, além de considerar a venda da dívida ativa, estimada em R$ 12 bilhões, que abrange todas as obrigações pendentes de cidadãos e empresas com o governo.
Recentemente, uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, revogou uma liminar que impedia o uso de bens públicos para reforçar o patrimônio do BRB. Essa questão ainda será analisada pelo plenário do STF em um julgamento virtual programado entre 8 e 15 de maio, enquanto o processo original continua tramitando no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A Lei Distrital nº 7.845/2026, sancionada em 10 de maio, tem sido alvo de várias ações judiciais desde sua promulgação.
