Movimento nas papelarias de Fortaleza
O início do ano letivo em Fortaleza gera uma intensa movimentação nas papelarias, onde listas de material escolar são distribuídas entre pais e responsáveis. No Centro da cidade, as lojas se enchem de produtos essenciais para as atividades escolares das crianças, e a demanda é considerada normal pelos pais.
De acordo com Paula Costa, vendedora em uma papelaria, a situação é esperada, embora a busca por materiais possa ser desafiadora devido à quantidade de clientes. “Está tudo dentro da normalidade, mas encontrar o que precisamos se torna mais complicado nesta época”, comentou, enquanto via a agitação na loja.
Diego Barreto, superintendente do Procon Ceará, destacou que as instituições de ensino devem solicitar apenas itens de uso individual que estão diretamente ligados ao plano pedagógico dos alunos. Materiais coletivos, como papel e produtos de higiene, não podem ser cobrados separadamente, devendo estar incluídos nas mensalidades.
“Não é permitido que escolas solicitem materiais de uso coletivo. Os custos desses itens devem ser incorporados à mensalidade”, enfatizou Barreto.
Além disso, o superintendente deu orientações sobre como os pais podem identificar práticas inadequadas, como cobranças indevidas ou retenção de documentos de alunos com mensalidades em atraso. “Se um aluno está inadimplente e deseja mudar de escola, a instituição atual não pode reter a documentação, devendo fornecê-la imediatamente”, afirmou.
As instituições que não cumprirem as regulamentações poderão enfrentar penalidades, incluindo multas que podem atingir até R$ 19 milhões. O Procon Ceará está disponível para receber denúncias e esclarecer dúvidas dos consumidores sobre os direitos relacionados ao material escolar.
“Estamos prontos para ajudar tanto os consumidores quanto as escolas que buscam informações sobre o que podem ou não exigir dos pais”, acrescentou Barreto.
O atendimento do Procon Ceará acontece no calçadão da Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, no mesmo edifício do Cine São Luiz, oferecendo suporte a pais e instituições de ensino.
Orientações do Procon sobre itens de material escolar
O início do ano letivo em Fortaleza gera um movimento significativo nas papelarias, onde pais e responsáveis buscam listas de material escolar. As lojas do Centro da cidade ficam repletas de produtos essenciais para as atividades educativas das crianças. Para muitos responsáveis, as exigências das instituições estão dentro do esperado.
De acordo com Diego Barreto, superintendente do Procon Ceará, as escolas devem restringir suas solicitações a itens de uso individual que estejam diretamente relacionados ao plano de ensino dos alunos. Materiais como resmas de papel, fita adesiva e produtos de higiene, considerados coletivos, não devem ser cobrados separadamente, devendo estar incluídos nas mensalidades.
Barreto enfatiza que materiais educativos que sejam de uso coletivo não podem ser exigidos pelas instituições. O custo desses materiais deve ser cobrado na mensalidade, garantindo que a responsabilidade não recaia sobre os pais de forma indevida.
Além disso, o superintendente também orienta os responsáveis sobre práticas que podem indicar irregularidades, como a cobrança de taxas indevidas ou a retenção de documentos de alunos que estão em débito. Ele destaca que, se um aluno estiver inadimplente e o responsável quiser transferi-lo para outra escola, a instituição atual não pode reter a documentação necessária para essa mudança.
As instituições de ensino que descumprirem as normas estabelecidas estão sujeitas a punições, incluindo multas que podem atingir até R$ 19 milhões. Para os consumidores que se sentirem prejudicados, o Procon Ceará está disponível para receber denúncias ou esclarecer dúvidas sobre os direitos relacionados ao material escolar.
O Procon Ceará está localizado no calçadão da Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, no mesmo edifício do Cine de São Luiz, e oferece suporte tanto para pais quanto para instituições de ensino.
Práticas irregulares e penalidades para escolas
O início do ano letivo em Fortaleza gera um movimento significativo nas papelarias, com as listas de materiais escolares sendo amplamente compartilhadas entre pais e responsáveis. As lojas no Centro da cidade estão repletas de produtos essenciais para as atividades educativas das crianças, e muitos pais consideram as exigências das escolas razoáveis.
Segundo Paula Costa, vendedora em uma dessas lojas, a situação está dentro da normalidade, embora a alta demanda torne a busca pelos materiais mais desafiadora. “A loja está mais cheia nesta época do ano, o que dificulta um pouco, mas as crianças acabam ajudando”, comentou ela, observando o fluxo de clientes.
Diego Barreto, superintendente do Procon Ceará, esclareceu que as instituições de ensino devem solicitar apenas materiais de uso individual relacionados ao plano pedagógico dos alunos. Itens como resmas de papel, fita adesiva ou produtos de higiene, considerados de uso coletivo, não podem ser cobrados separadamente, devendo estar inclusos na mensalidade.
Barreto enfatizou: “Materiais de uso coletivo não podem ser exigidos pelas escolas. Os custos desses itens devem estar embutidos na mensalidade”.
Ele também forneceu orientações aos pais sobre como reconhecer práticas irregulares, como cobranças indevidas ou retenção de documentos de alunos que estão com mensalidades em atraso. “Se um aluno está inadimplente e seus pais desejam transferi-lo para outra escola, a instituição atual não pode reter a documentação, devendo fornecê-la imediatamente”, afirmou.
As instituições que não cumprirem as regulamentações estaduais podem enfrentar penalidades severas, incluindo multas que podem alcançar até R$ 19 milhões. Pais e responsáveis que se sentirem prejudicados podem formalizar denúncias ou buscar orientações sobre seus direitos em relação aos materiais escolares junto ao Procon-Ceará.
O Procon-Ceará está disponível para atender o público no calçadão da Praça do Ferreira, em Fortaleza, no mesmo prédio do Cine de São Luiz, oferecendo suporte tanto para famílias quanto para as instituições de ensino que buscam esclarecimentos sobre o que podem exigir dos responsáveis.
Atendimento do Procon-Ceará aos consumidores
O início do período letivo em Fortaleza provoca um aumento significativo na movimentação das papelarias, onde listas de materiais escolares são amplamente distribuídas entre os responsáveis. Em estabelecimentos localizados no Centro da cidade, carrinhos e prateleiras se enchem com os itens essenciais para as atividades escolares das crianças. Para muitos pais, as solicitações das instituições estão dentro do que é esperado.
Paula Costa, vendedora de uma das lojas, comentou sobre a situação: “Está tudo dentro da normalidade, apenas a busca pelos produtos se torna mais complicada devido à alta demanda. Este é um período mais movimentado, mas as crianças acabam ajudando na procura”.
Diego Barreto, superintendente do Procon Ceará, enfatizou que as escolas devem solicitar apenas materiais de uso individual relacionados ao plano de ensino. Itens como resmas de papel, fitas adesivas e produtos de higiene, que são considerados de uso coletivo, não podem ser cobrados separadamente e devem estar incluídos nas mensalidades.
“Materiais, mesmo os educativos, que forem de uso coletivo não podem ser exigidos pelas escolas. Seus custos devem estar inclusos nas mensalidades”, ressaltou Barreto.
O superintendente também forneceu orientações sobre como identificar práticas irregulares, como a cobrança de taxas indevidas ou a retenção de documentos de alunos que estão inadimplentes. Ele explicou: “Se um aluno está com pendências financeiras e seus responsáveis desejam transferi-lo para outra instituição, a escola não pode reter a documentação, devendo fornecê-la imediatamente”.
As instituições de ensino que não cumprirem a legislação estadual estarão sujeitas a penalidades, incluindo multas que podem atingir até R$ 19 milhões. Consumidores que se sentirem prejudicados têm a opção de procurar o Procon-Ceará para registrar denúncias ou esclarecer dúvidas sobre seus direitos em relação ao material escolar.
“Estamos disponíveis no Procon-Ceará para atender os consumidores cearenses e também para esclarecer dúvidas das escolas sobre o que podem ou não exigir dos responsáveis”, concluiu Barreto.
O Procon-Ceará está situado no calçadão da Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, no mesmo prédio do Cine de São Luiz, oferecendo orientações tanto para os pais quanto para as instituições de ensino.
