O parceiro da produtora Go Up nos Estados Unidos, Michael Brian Davis, declinou o pedido da Polícia Federal brasileira para a entrega voluntária de informações sobre as despesas da produção do filme “Dark Horse” em território americano. A recusa está atrelada à exigência de uma ordem judicial emitida por um tribunal norte-americano para a liberação dos dados.
Davis comunicou que não autorizará o envio de documentos “societários, contábeis, fiscais, bancários ou contratuais” da empresa às autoridades brasileiras sem uma determinação expressa de um juiz dos EUA, conforme orientação jurídica.
Desde julho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é alvo de investigação formal por supostamente ter negociado diretamente com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro a destinação de pelo menos US$ 24 milhões (aproximadamente R$ 122,7 milhões, na cotação atual) para financiar a produção cinematográfica. O filme tem como base a biografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Embora Flávio Bolsonaro tenha anteriormente prometido uma prestação de contas pública sobre o financiamento da obra, a divulgação de um balanço financeiro passou a ser delegada à Go Up, a produtora responsável pelo projeto.
Requerimento da PF e a Recusa Internacional
Documentos cujo sigilo foi levantado na última sexta-feira (11) pelo ministro André Mendonça, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), revelam que a Polícia Federal solicitou, em 19 de agosto, à sócia da Go Up no Brasil, Karina Gama, a “apresentação voluntária” de dados relacionados ao filme.
Os investigadores buscavam cópias de faturas emitidas e recebidas no exterior, bem como contratos firmados com atores estrangeiros, incluindo Jim Caviezel, que interpreta o ex-presidente. Além disso, a PF requisitou comprovantes e relatórios financeiros que pudessem atestar a “efetiva realização” dos gastos “publicamente divulgados”, estimados em “aproximadamente R$ 54,2 milhões em território norte-americano”.
A defesa de Karina Gama encaminhou ao STF diversos documentos da produção, incluindo alguns comprovantes de despesas, mas também incluiu a negativa de Michael Brian Davis em apresentar os dados da empresa referentes às operações no exterior.
Em um e-mail enviado a Karina em 2 de setembro, Davis reiterou que, seguindo a orientação dos advogados da empresa, não enviaria a documentação. Ele ressaltou que as requisições de autoridades brasileiras por dados sob jurisdição dos EUA deveriam ser formalizadas por meio dos canais diplomáticos e de cooperação jurídica internacional.
Michael Davis enfatizou que qualquer produção, exibição ou entrega de documentos só ocorreria “mediante ordem emanada de juiz norte-americano”, garantindo à empresa o amparo legal do processo e o direito ao contraditório. Ele ainda solicitou que nenhum documento da empresa fosse “compartilhado, enviado ou apresentado sem a prévia validação desses requisitos por nossos advogados nos EUA”.
Investigação Envolve Filhos do Ex-Presidente
Registros da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) indicam Flávio Bolsonaro como interlocutor direto de Daniel Vorcaro nas tratativas para investimentos no filme “Dark Horse”. Os materiais apontam também que Eduardo Bolsonaro, outro filho do ex-presidente e residente nos Estados Unidos, teria atuado como gestor dos recursos angariados para o longa-metragem.
A PF investiga a atuação do senador na captação de dinheiro para o filme e suspeita que parte dos valores arrecadados possa ter sido utilizada para cobrir despesas de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
Após a divulgação de parte dos documentos, Flávio Bolsonaro solicitou publicamente o fim do sigilo sobre o material referente ao “Dark Horse”. Em entrevista, o senador afirmou que a “transparência total sobre esse assunto” seria o melhor caminho, pois apenas “confirmaria o que eu sempre falei, que não tem nada de errado em relação ao filme”.
Conforme revelado inicialmente pelo site The Intercept, Flávio Bolsonaro teria negociado com Vorcaro a transferência de pelo menos US$ 24 milhões. Documentos da investigação, noticiados pela revista Piauí, indicam que, desse montante, US$ 12,3 milhões foram efetivamente pagos.
