A fila de espera para a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou uma redução de 16% entre fevereiro e abril de 2026. Dados divulgados pelo INSS indicam que o número de solicitações caiu de 3,1 milhões para 2,6 milhões, totalizando uma diminuição de 500 mil processos em um curto período.
Anúncio do Ministro da Previdência
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fez o anúncio durante a 324ª reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), realizada em Brasília na terça-feira, dia 28.
Iniciativa Acelera INSS
Para dar continuidade a essa redução, a presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, apresentou o programa Acelera INSS, que visa implementar diversas ações operacionais para acelerar o atendimento aos segurados. O objetivo é que o número de benefícios pendentes há mais de 45 dias caia para menos de 400 mil dentro de um período de 90 dias.
Objetivos do Programa
O governo federal busca, com essa iniciativa, normalizar o tempo de espera para que os cidadãos recebam uma resposta sobre seus pedidos, respeitando o prazo constitucional de 45 dias. Para isso, foram definidos oito eixos de ação para o Acelera INSS.
Principais Ações do Acelera INSS
As três frentes principais do programa incluem:
1. Mutirões: Quatro ações nacionais estão programadas até o final de junho, focadas na perícia médica e na análise de benefícios mais complexos.
2. Reforço de pessoal: Serão nomeados 300 assistentes sociais e haverá um pedido para mais 300 servidores, além da previsão de um novo concurso para a contratação de 2 mil novos colaboradores.
3. Tecnologia: A proposta inclui uma revisão dos fluxos de trabalho e melhorias nos sistemas que integram dados governamentais, buscando automatizar e acelerar as análises de processos.
Ressarcimento de Descontos Indevidos
Durante a mesma reunião, o ministro Wolney Queiroz também informou que 4,5 milhões de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos por descontos não autorizados aplicados em seus benefícios no último ano.
Como Contestá-los
Para aqueles que desejam contestar os descontos indevidos, o governo federal oferece um procedimento que permite o ressarcimento sem necessidade de ações judiciais. Os segurados devem verificar sua situação nos canais oficiais do INSS ou em uma das 5 mil agências dos Correios.
Prazo para Solicitação
Os beneficiários têm até 20 de junho para solicitar o ressarcimento sem custos, utilizando o aplicativo ou site Meu INSS, ou pelo telefone 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Processo de Contestação
Após a contestação, a entidade que fez o desconto terá um prazo de 15 dias úteis para se manifestar. Se não houver resposta ou se a documentação apresentada for irregular, os beneficiários poderão optar pelo acordo para receber o valor devido.
Devolução dos Valores
Uma vez aceito o acordo, o valor será depositado na conta do beneficiário em até três dias úteis. Para indígenas, quilombolas e idosos acima de 80 anos, o ressarcimento será realizado automaticamente na folha de pagamento.
Contexto do Problema
O problema dos descontos indevidos foi descoberto através da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, que revelou fraudes em acordos firmados entre o INSS e entidades associativas, resultando em mudanças na administração do instituto.
