O Rio de Janeiro formalizará sua adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) em uma cerimônia agendada para esta segunda-feira, dia 22. O evento, que ocorrerá às 10 horas no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do governador interino, Ricardo Couto.
A comitiva federal incluirá, além do chefe do Executivo, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Também estarão presentes Miriam Belchior, ministra da Casa Civil, e Rogério Ceron, secretário executivo do Ministério da Fazenda, que atualmente desempenha o cargo de ministro em exercício, substituindo Dario Durigan.
O Programa Propag e Seus Benefícios
O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, conhecido pela sigla Propag, visa reestruturar a relação financeira entre os entes federativos e a União. Ele propicia aos governos estaduais um modelo de quitação de débitos mais favorável, permitindo a extensão dos prazos e a diminuição de encargos. Em contrapartida, os estados participantes comprometem-se a realizar aportes em setores prioritários, garantindo assim acesso a incentivos fiscais.
Com a inclusão no Propag, o estado do Rio de Janeiro verá uma significativa alteração em suas obrigações financeiras. Atualmente, o montante desembolsado mensalmente à União gira em torno de R$ 490 milhões. Após a adesão, este valor será ajustado para R$ 113 milhões mensais, com previsão de elevação progressiva ao longo de um período de cinco anos.
A formalização da adesão do Rio ao programa é apenas um dos compromissos do presidente Lula na capital fluminense. Ele cumprirá outras três agendas na cidade ao longo do dia.
