O Senado Federal deu sinal verde para uma proposição legislativa que visa otimizar o processo de pagamento de pensões alimentícias. A medida estabelece um sistema de débito direto, buscando maior eficácia na cobrança e garantia dos valores devidos.
Detalhes da Iniciativa "Pix Pensão"
Popularmente conhecida como “Pix Pensão”, a iniciativa legislativa aprovada pelos senadores permite que as obrigações alimentares sejam quitadas de forma automática. O procedimento consiste na autorização para que os valores referentes à dívida de alimentos sejam retirados diretamente da conta bancária do devedor, simplificando a operacionalização do pagamento e reduzindo a inadimplência.
